O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira, dia 5, uma nova etapa da investigação que apura fraudes em processos licitatórios. Promotores cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, município localizado na região Centro-Sul Fluminense.
Recusa em cooperar levou à ação judicial
Esta é a oitava fase da chamada Operação Rodeio. A medida extrema foi autorizada pela Justiça depois que a administração municipal, repetidamente, se recusou a entregar documentos requisitados pelos promotores. O foco da investigação é o suposto direcionamento do Pregão 01/2022, que resultou na contratação da empresa Utilicar Rent a Car para serviços de locação de ônibus.
De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do Rio, o MPRJ tenta, desde 13 de fevereiro, obter a íntegra do Processo Administrativo 3.325/2021, relacionado a essa licitação. A prefeitura ignorou todas as requisições, mesmo após recebê-las em mãos. O desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira considerou que a recusa poderia comprometer as provas ou até permitir sua destruição, autorizando a busca.
A autorização judicial permitia o acesso à sede principal e anexos do município, com permissão para arrombamento de cofres, armários e gavetas, se necessário. A prefeitura não se manifestou sobre a operação até o momento da publicação desta reportagem.
Mensagens de WhatsApp revelam esquema
As investigações ganharam força quando o MPRJ obteve acesso a uma série de conversas pelo aplicativo WhatsApp. As mensagens seriam trocadas entre o então subsecretário municipal de Transportes, Daniel Caldas, e o empresário Arthur Jager, proprietário da Utilicar.
Nos diálogos, fica evidente a combinação para fraudar licitações. Em um trecho, Daniel escreve: “Na licitação, eu quero que você ganhe.” Jager responde: “Quero tudo ?”. Outras mensagens explicam a expressão “se esconder”, usada pelo empresário, que significava simular cotações de preços apenas com empresas parceiras, manipulando os valores para direcionar o resultado.
Em outra conversa, ao tratar do modelo de um ônibus que seria objeto da concorrência, o subsecretário comenta: “Coloquei 2006 pra não ficar nítido o direcionamento.” A fala foi recebida por Jager com emojis de aplauso. O MP também identificou vínculos societários e familiares entre as empresas que participavam das cotações simuladas.
Prefeito já foi denunciado e teve mandato cassado
A decisão judicial que autorizou as buscas menciona que o prefeito José Emmanoel Artemenko, o Maneko, já foi denunciado em outros procedimentos por supostas fraudes, inclusive envolvendo a mesma empresa Utilicar. O MPRJ afirma que o chefe do Executivo municipal orientava e decidia o direcionamento de contratações, com o objetivo de obter benefícios financeiros e desviar dinheiro público.
Maneko também já teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em um caso separado, envolvendo um suposto esquema de funcionários fantasmas usados para captar votos. Ele permanece no cargo enquanto recorre da decisão.
Até o momento, o Ministério Público já denunciou 11 pessoas no âmbito da Operação Rodeio. Além do prefeito e do subsecretário Daniel Caldas, estão na lista o empresário Arthur Jager, o procurador-geral do município Nikolai Artemenko e a subsecretária de Planejamento e Orçamento, Rafaella Couto Ramos.
