STF autoriza prisão de ex-presidente do INSS em operação contra corrupção
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão de grande impacto nesta quinta-feira ao determinar a prisão preventiva do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e de mais sete investigados. A medida faz parte de uma investigação sobre um suposto esquema de corrupção que desviava recursos de aposentadorias para a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Medidas cautelares atingem 15 investigados
Além das oito prisões preventivas decretadas, Mendonça estabeleceu que outros oito investigados deverão usar tornozeleira eletrônica como medida cautelar. A decisão, datada de 13 de novembro de 2025, representa um avanço significativo nas investigações que apuram o pagamento de propinas a agentes públicos envolvidos no esquema.
O ministro do STF rejeitou, contudo, os pedidos da Polícia Federal pela prisão domiciliar e suspensão do mandato do deputado federal Euclydes Pettersen do Republicanos de Minas Gerais. O parlamentar segue sendo alvo das investigações, mas permanece no exercício do mandato.
Esquema milionário envolvendo aposentadorias
As investigações apontam para um sistema organizado de desvio de verbas do Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo as apurações, o grupo criminoso utilizava a Conafer como fachada para receber recursos públicos que deveriam ser destinados aos beneficiários do INSS.
O esquema operava por meio do pagamento de propinas a funcionários públicos que facilitavam a transferência irregular dos valores. A decisão de Mendonça representa um duro golpe na estrutura criminosa e demonstra o compromisso do Judiciário em combater a corrupção em órgãos públicos.
A decisão do ministro André Mendonça ocorre em um momento de intenso debate sobre a moralização da administração pública e a proteção dos recursos destinados à previdência social. A medida cautelar deve impedir que os investigados possam obstruir as investigações ou continuar praticando os crimes apurados.
