A Prefeitura de Indaiatuba, no interior de São Paulo, identificou 38 cadastros irregulares no programa Passe Bolsa, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Os beneficiários irregulares receberam cerca de R$ 513 mil em recursos públicos que deverão ser devolvidos aos cofres municipais.
Programa social com 20 anos de história
O programa Passe Bolsa é mantido há aproximadamente duas décadas pela prefeitura e tem como objetivo principal o reembolso de mensalidades para alunos em situação socioeconômica desfavorável matriculados em cursos superiores ou técnicos. A legislação que regulamenta o benefício, datada de 2005, proíbe expressamente o pagamento a estudantes de segunda graduação e pós-graduação, além de exigir comprovação de necessidade financeira.
Casos específicos de estudantes de medicina
Entre os beneficiários identificados como irregulares estão três estudantes de medicina que receberam valores significativos do programa. Ísis Furlan, que já possui formação em administração e atualmente cursa medicina, recebeu aproximadamente R$ 55 mil em reembolsos enquanto mantinha atividades profissionais em uma clínica de estética de alto padrão e realizava viagens internacionais.
Em resposta às investigações, Ísis afirmou que "não tem nada a esconder" e que seria "apenas uma estudante que fez inscrição" no programa.
Samya Arthuzo recebeu quase R$ 33 mil entre 2024 e 2025, mesmo residindo em condomínio de alto padrão e tendo pais com rendas elevadas - incluindo uma mãe procuradora que ganha R$ 41 mil mensais. Os pais da estudante alegaram que, quando solicitaram o benefício, "não havia indicação de que o benefício estivesse restrito a pessoas carentes", contrariando a legislação do programa.
Luana Scallet, também estudante de medicina, recebeu R$ 10.145 nos primeiros meses de 2025, mesmo morando em condomínio fechado e sendo filha de empresários do ramo imobiliário. A jovem documentou em suas redes sociais viagens recentes para Argentina, Uruguai e Itália. A família defendeu a concessão da bolsa, afirmando que foi obtida "seguindo rigorosamente todos os critérios e requisitos".
Investigação e medidas disciplinares
A prefeitura informou que uma assistente social foi apontada como principal suspeita pelas fraudes e, após as investigações da Corregedoria, a servidora de carreira foi exonerada sem vencimentos. O processo investigativo continua em andamento para apurar responsabilidades tanto de funcionários públicos quanto de beneficiários que possam ter burlado o sistema.
O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Thiago Nascimento Silva de Souza, destacou a complexidade do caso: "Eu preciso definir se é um erro do servidor ou se é uma má prestação de informações por parte do beneficiário".
De acordo com levantamento realizado a partir de documentos da prefeitura e do Ministério Público, 170 estudantes receberam recursos do Passe Bolsa entre 2023 e julho deste ano, totalizando R$ 967 mil em pagamentos. A investigação revelou que mais da metade desse valor - R$ 513 mil - foi destinada a apenas 25 alunos com fortes indícios de que não precisavam do auxílio para estudar.
A administração municipal garantiu que o programa foi ajustado para prevenir novas fraudes e não será prejudicado pela "má conduta de alguns funcionários e má-fé de outros cadastrados".
