O governo da Rússia deu mais um passo significativo no seu afastamento das parcerias ocidentais ao rescindir, de uma só vez, três importantes acordos de cooperação militar. A decisão foi formalizada por um decreto do primeiro-ministro Mikhail Mishustin na última sexta-feira e abrange pactos com Portugal, Canadá e França.
Quais acordos foram cancelados?
O documento oficial, citado pela agência de notícias TASS, especifica os três entendimentos que chegaram ao fim. O primeiro é um tratado de cooperação militar entre Rússia e Portugal, assinado em 4 de agosto de 2000. O segundo é um acordo estabelecido ainda no período da antiga União Soviética com o Canadá, datado de 1989. O terceiro é um protocolo firmado com a França em 1994.
A justificativa apresentada pelo governo russo é direta: os três acordos perderam sua relevância estratégica no contexto geopolítico atual. A rescisão foi feita de forma simultânea e, de acordo com o decreto, sem qualquer menção à criação de substitutos ou mecanismos alternativos de cooperação que possam vir a ocupar o lugar dos antigos pactos.
Procedimentos diplomáticos e contexto de tensão
A ordem governamental designa o Ministério das Relações Exteriores da Rússia como responsável por notificar formalmente os governos de Portugal, Canadá e França sobre a decisão. Essa notificação constitui a etapa final necessária para o encerramento definitivo dos acordos do ponto de vista diplomático.
Esta não é a primeira ação do tipo tomada por Moscou recentemente. Em julho, o próprio Mishustin já havia rescindido um acordo de cooperação técnico-militar com a Alemanha. Na ocasião, a Rússia acusou Berlim de adotar uma "política abertamente hostil" e uma postura militarista cada vez mais agressiva.
A medida ocorre em um momento de forte atrito entre a Rússia e as nações europeias. Tanto Portugal quanto França são apoiadores de um plano da Comissão Europeia que pretende direcionar para a Ucrânia os rendimentos provenientes de aproximadamente 235 bilhões de euros em ativos russos congelados na União Europeia.
Advertências e o cenário de guerra
Na mesma sexta-feira da rescisão dos acordos, o embaixador russo na Alemanha, Serguei Nechayev, emitiu um alerta severo. Ele afirmou que o uso de ativos soberanos russos congelados para financiar a Ucrânia terá "consequências significativas" para o bloco europeu.
"Qualquer transação com ativos soberanos da Rússia sem o consentimento do país seria um roubo. E é evidente que o roubo de fundos estatais russos terá consequências de longo alcance", declarou Nechayev.
O cenário de confronto se intensifica desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022. Desde então, Kyiv tem recebido auxílio financeiro e militar maciço de seus aliados ocidentais, que também impuseram duras sanções a setores-chave da economia russa. O objetivo é reduzir a capacidade de Moscou de financiar seu esforço de guerra.
A ofensiva militar russa mergulhou a Europa na crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A revogação dos acordos com Portugal, Canadá e França é mais um capítulo nesse aprofundamento do abismo entre a Rússia e o Ocidente, fechando portas para a cooperação em áreas sensíveis como a defesa.