Irã transforma Estreito de Ormuz em 'pedágio' de alto risco para navios petroleiros
Em meio ao conflito com Estados Unidos e Israel que completa um mês, o Irã estaria cobrando até 2 milhões de dólares (cerca de R$ 10,45 milhões) de navios que transportam petróleo e gás para permitir uma "passagem segura" pelo estratégico Estreito de Ormuz. A informação foi divulgada pelo Lloyd's List, uma das publicações marítimas mais tradicionais do mundo, que confirmou ao menos uma embarcação já realizou esse pagamento.
Violando o direito marítimo internacional
Se confirmada, essa iniciativa transformaria um dos gargalos estratégicos mais críticos do planeta — por onde transita um quinto do petróleo e do gás consumidos mundialmente — em um verdadeiro pedágio de alto risco. Embora vários funcionários iranianos tenham negado a informação, o parlamentar Alaeddin Boroujerdi declarou à TV estatal que as taxas estariam sendo cobradas como parte de um "novo regime soberano" no estreito, justificadas como forma de cobrir "custos de guerra".
Segundo Robert Huebert, especialista em relações internacionais da Universidade de Calgary, no Canadá, a cobrança de um "pedágio" no Estreito de Ormuz violaria claramente o direito marítimo internacional. "Liberdade de navegação é a base do comércio marítimo internacional, é a capacidade de transitar por essas áreas sem qualquer tipo de obstrução", afirmou Huebert. "Se você fizer isso [cobrar uma taxa], enfrentará oposição direta de praticamente todos os Estados", complementou o especialista.
Desespero energético e negociações diretas
Com mais de 3,2 mil embarcações retidas na região, a disposição de grandes importadores de petróleo e gás em negociar diretamente e pagar taxas tão altas por navio — somadas a seguros já exorbitantes — mostra o grau de desespero de países altamente dependentes de energia para assegurar ao menos um fluxo mínimo pelo estreito.
Peter Sand, analista-chefe da empresa de inteligência marítima Xeneta, com sede em Copenhague, minimizou a relevância da cobrança para a reabertura do estreito, mas reconheceu a lógica por trás dos pagamentos. "Por mais alta que pareça, [a taxa de 2 milhões de dólares] não é o fator essencial", disse Sand. "O que importa é que ainda não é seguro atravessar [Ormuz]. Alguns [países] podem querer pagar. É um último prêmio relativamente pequeno para assegurar algum nível de fornecimento energético contínuo."
Drible nas sanções internacionais
O Lloyd's List afirmou que não está claro como a transação foi realizada, já que o Irã permanece sob sanções internacionais, o que dificulta ao país receber pagamentos em dólares por meio de canais financeiros ocidentais. A publicação informou que Índia, Paquistão, Iraque, Malásia e China estão negociando diretamente com autoridades iranianas para organizar a passagem segura de seus navios.
A Bloomberg, que também divulgou a cobrança, citou fontes sob anonimato afirmando que várias embarcações já pagaram para atravessar o estreito, embora o "pedágio" não pareça ocorrer de forma sistemática. Uma das fontes ouvidas pela Bloomberg acrescentou que Teerã avalia formalizar a taxa como parte de um eventual acordo de paz com Estados Unidos e Israel.
Novo desdobramento: abertura para embarcações "não hostis"
Em um novo desdobramento, o Irã enviou, nesta terça-feira (24/03), uma carta aos membros da Organização Marítima Internacional (OMI) informando que passará a permitir que "embarcações não hostis" atravessem Ormuz, desde que haja coordenação prévia com Teerã.
"Até agora, [o Irã] havia autorizado entre três e cinco travessias por dia", explicou Sand. "[Agora Teerã está dizendo:] se você não é inimigo do Irã, o estreito está aberto para você."
Enquanto isso, um porta-voz da OMI disse que a organização trabalha para estabelecer "uma medida provisória e urgente para facilitar a evacuação segura dos navios mercantes atualmente retidos na região do Golfo". Antes que a crise se agrave ainda mais, a entidade destacou que é crucial proteger a vida e o bem-estar dos marinheiros retidos, ao mesmo tempo em que pressiona para que navios dispostos a transitar por Ormuz possam fazê-lo sem risco de ataques.
Produção iraniana continua e pressão por escoltas navais
Paralelamente, a produção e as exportações de petróleo do Irã seguem sem interrupção. Na semana passada, o governo dos EUA anunciou uma isenção de sanções de 30 dias para a compra de petróleo iraniano já armazenado em petroleiros, com o objetivo de aliviar a pressão sobre o fornecimento de energia desde o início da guerra. A alta dos preços provocada pelo conflito também tem permitido que Teerã cobre mais por esse petróleo.
O presidente dos EUA, Donald Trump, vem pressionando os aliados europeus da Otan a participarem de uma missão multinacional de patrulha ou escolta naval no Golfo para proteger a navegação comercial. Os países europeus, porém, têm resistido a um envolvimento imediato. Ainda assim, muitos deles — incluindo Alemanha, França e Itália — já sinalizaram disposição para contribuir com uma missão de escolta ou patrulha naval assim que os combates ativos cessarem.
A OMI afirmou que, embora escoltas navais já tenham sido usadas anteriormente — inclusive durante os recentes ataques dos houthis, apoiados pelo Irã, contra navios no Mar Vermelho — elas não representam "uma solução sustentável ou de longo prazo". "É necessário encontrar uma solução multilateral para diminuir as tensões e permitir que marinheiros civis e navios sejam evacuados com segurança", concluiu o porta-voz da entidade.
