Um mutirão gratuito está sendo organizado no Sul de Minas para auxiliar pessoas trans e travestis no processo de retificação de nome e gênero em documentos oficiais. A iniciativa, que conta com apoio de advogados e assistentes sociais, visa facilitar o acesso a esse direito fundamental, garantido pela Lei de Identidade de Gênero (Lei nº 13.727/2018).
Como funciona o mutirão?
O projeto oferece:
- Orientação jurídica: esclarecimento sobre os trâmites legais e documentação necessária.
- Apoio emocional: acompanhamento psicossocial durante o processo.
- Agilização de processos: auxílio na preparação e encaminhamento de documentos aos cartórios.
Quem pode participar?
O mutirão é aberto a todas as pessoas trans e travestis maiores de 18 anos que desejam retificar seus registros civis. Não é necessário comprovar renda ou ter advogado particular.
Datas e locais
As atividades ocorrerão em diferentes cidades da região, com agendamento prévio para evitar filas e garantir atendimento personalizado. Interessados devem ficar atentos às redes sociais dos organizadores para conferir as datas exatas.
Por que essa iniciativa é importante?
A retificação de nome e gênero é um passo crucial para o reconhecimento social e legal da identidade de gênero, reduzindo situações de constrangimento e discriminação no cotidiano. Ações como essa promovem inclusão e cidadania.
