O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, causou polêmica nesta sexta-feira (28) ao declarar nulos todos os documentos assinados por seu antecessor, Joe Biden, através de caneta automática. A declaração foi feita em sua rede social, a Truth Social, e gerou imediata controvérsia jurídica.
A declaração de Trump e os números controversos
Trump afirmou que aproximadamente 92% dos documentos assinados por Biden usando o dispositivo de assinatura automática estariam "doravante suspensos e sem força ou efeito". O republicano não apresentou a fonte desse percentual específico, levantando dúvidas sobre a precisão da informação.
Em sua publicação, o ex-presidente foi enfático: "A caneta automática não pode ser usada sem a permissão explícita do presidente dos Estados Unidos". Esta não é a primeira vez que Trump questiona o uso do dispositivo por Biden, numa controvérsia que se arrasta há meses.
O contexto dos perdões presidenciais
A polêmica ganhou força principalmente pelos perdões concedidos por Biden pouco antes de deixar o poder. O democrata emitiu milhares de perdões e indultos que se dividiram em três categorias principais:
- Redução de penas para condenados por crimes não-violentos relacionados a drogas
- Perdão para pessoas em prisão domiciliar devido à pandemia que teriam que retornar ao regime fechado
- Conversão da pena de morte em prisão perpétua para 37 das 40 pessoas aguardando execução em prisões federais
Além disso, Biden concedeu perdões preventivos a figuras que poderiam sofrer perseguição judicial do governo Trump, incluindo o general aposentado Mark Milley e o médico Anthony Fauci, que liderou os esforços contra a pandemia. Membros da família Biden, como seu filho Hunter, também foram beneficiados pelos perdões.
Limites do poder presidencial e consequências
Apesar da declaração contundente, Trump não tem poder legal para suspender perdões ou indultos concedidos por seu antecessor. Especialistas jurídicos alertam que qualquer tentativa de investigar pessoas protegidas pelos perdões de Biden certamente enfrentará questionamentos na Justiça.
Trump acusou os "malucos da esquerda radical" de terem "roubado a Presidência" de Biden, afirmando que assessores teriam usado a caneta automática sem o consentimento do presidente. "Biden não estava envolvido no processo, e se diz que estava, ele será processado por falso testemunho", ameaçou o republicano.
Esta não é a primeira investida de Trump sobre o assunto. Em junho, ele ordenou a abertura de um inquérito contra Biden citando "declínio cognitivo", mas a investigação não avançou significativamente.
O episódio mais recente da polêmica ocorreu quando Trump substituiu o retrato de Biden na galeria presidencial da Casa Branca por uma foto de uma caneta automática, demonstrando que o tema continua sendo uma prioridade em sua agenda política.
