Deputado Kim Kataguiri entra com ação popular para barrar repasse milionário a escola de samba
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma ação popular com pedido de liminar na Justiça Federal de São Paulo, buscando suspender o repasse de R$ 1 milhão à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação carnavalesca planeja homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu samba-enredo para o Carnaval deste ano no Rio de Janeiro, evento que ocorrerá entre os dias 14 e 18 de fevereiro.
Crítica ao uso de dinheiro público em ano eleitoral
Kataguiri argumenta que o repasse, parte de um termo firmado entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a liga das escolas de samba do Rio, totalizando R$ 12 milhões a serem divididos entre as agremiações, configura uma forma de propaganda eleitoral disfarçada. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que, como 2026 é um ano eleitoral e Lula já anunciou sua candidatura à reeleição, o uso de recursos públicos para essa homenagem seria inadequado.
"Escola de samba não é cabo eleitoral!", afirmou Kataguiri, acrescentando: "Entrei com uma ação popular para impedir que o seu dinheiro seja usado para financiar campanha eleitoral disfarçada de 'homenagem'. Todo o dinheiro que já foi investido deve ser devolvido, e todos os repasses futuros devem ser bloqueados." Ele defendeu ainda que, se há interesse em homenagear um político, isso deve ser feito com recursos privados, não públicos.
Processo judicial em andamento e reações
A ação, protocolada na 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, tem como requeridos a União, o presidente Lula, o Ministério do Turismo e a Embratur. A juíza Raquel Fernandes Perrini decidiu postergar a apreciação do pedido de liminar para após a apresentação das contestações pelas partes, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. O prazo legal para contestação, conforme a lei de ação popular, é de 20 dias a partir do despacho emitido na sexta-feira, 30 de janeiro.
Enquanto isso, a Acadêmicos de Niterói, em nota oficial, atribuiu a situação à oposição e pediu uma reação de seus torcedores. Curiosamente, o samba-enredo em homenagem a Lula tem enfrentado baixa audiência; no Spotify, por exemplo, era o menos executado entre os das escolas de samba do Rio na quarta-feira, 28 de janeiro, indicando um possível desinteresse inicial do público.
Contexto mais amplo e implicações políticas
Este caso levanta questões sobre a interseção entre cultura, política e financiamento público no Brasil. O Carnaval, como um dos maiores eventos culturais do país, frequentemente recebe investimentos governamentais, mas críticos como Kataguiri alertam para os riscos de manipulação eleitoral em períodos de campanha. A ação judicial pode estabelecer um precedente importante para futuros repasses a eventos culturais, especialmente em anos eleitorais, reforçando a necessidade de transparência e adequação no uso dos recursos públicos.
Além disso, a discussão envolve aspectos de justiça e política, já que toca em temas como accountability governamental e a separação entre Estado e atividades partidárias. O desfecho desse processo será acompanhado de perto, não apenas pelos envolvidos diretos, mas por toda a sociedade brasileira, interessada em como o dinheiro público é aplicado em grandes celebrações nacionais.
