Parece que a famosa expressão "deixa pra segunda" pegou de jeito no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, os deputados simplesmente deixaram a MP do IOF morrer na praia — e olha que o mar não estava nada bravo.
A medida provisória 1.157/22, aquela que prometia reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras para estrangeiros aplicarem em fundos de investimento no Brasil... bem, essa história não vai ter final feliz. Pelo menos não por enquanto.
O que exatamente aconteceu?
O plenário da Câmara aprovou — pasmem — retirar o item da pauta. E não foi por falta de aviso: o texto caducaria justamente hoje, 20 de dezembro. Um verdadeiro tiro no pé legislativo.
O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), tentou dar um jeito na situação. Ele pediu para que o projeto de lei de conversão (PLV) fosse colocado em votação, mas o presidente Arthur Lira (PP-AL) simplesmente ignorou o apelo. Foi como pedir música na festa e o DJ fazer ouvido de mercador.
E os estrangeiros?
Pois é. A ideia era reduzir a alíquota de 0,38% para míseros 0,004% — uma diferença absurda que faria qualquer investidor de olho no Brasil dar pulos de alegria. Só que agora... bem, melhor nem contar pra eles.
O mercado esperava ansiosamente por essa decisão. Os caras lá de fora estavam com o dedo no gatilho, preparados para injetar uma grana preta nos nossos fundos de investimento. Agora vão ter que repensar seus planos — e quem sabe olhar para outros países vizinhos.
E o governo nessa história?
O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, praticamente colocou essa MP como prioridade máxima. Era uma das últimas cartadas do ano para tentar aquecer nossa combalida economia.
Mas parece que o Congresso tinha outros planos. Ou melhor, nenhum plano. Porque deixar caducar uma MP dessas é como ganhar na loteria e perder o bilhete.
O pior de tudo? A justificativa para a retirada da pauta foi que não havia acordo político. Em Brasília, quando dizem que "não há acordo", geralmente significa que alguém ficou com o pé atrás — ou com raiva de alguém.
Enfim, o IOF para estrangeiros continua como está. E os investimentos que poderiam vir... bem, esses ficam na imaginação. Pelo menos até o próximo ano, quando tudo recomeça — e as promessas também.
