Ausência de vereadores suspende votação na Câmara de Curitiba por falta de quórum
A sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Curitiba foi suspensa prematuramente devido à ausência de vereadores, que resultou na falta de quórum necessário para a votação de projetos. O encerramento ocorreu aproximadamente uma hora e vinte minutos após o início, interrompendo os trabalhos legislativos previstos para o dia.
Contexto e início da sessão
No cotidiano dos vereadores, a participação nas sessões plenárias é uma função primordial, essencial para debater, sugerir alterações e votar projetos de lei que impactam diretamente a comunidade. Em Curitiba, as sessões ordinárias são realizadas das 9h às 12h, nas segundas, terças e quartas-feiras. A sessão desta terça começou com um quórum inicial de 31 dos 38 vereadores, permitindo a aprovação, em segundo turno, de dois projetos de lei que já haviam sido discutidos anteriormente, sem necessidade de novos debates.
Discussão e dispersão dos vereadores
Após a votação inicial, teve início a discussão de um projeto de lei que propunha a declaração de utilidade pública para uma instituição religiosa da cidade. Representantes da instituição acompanharam o debate, que durou cerca de 24 minutos e foi marcado por elogios de vereadores tanto da oposição quanto da base, destacando a atuação religiosa e social do grupo. No entanto, durante essa discussão, muitos vereadores que estavam presentes no início da sessão começaram a se dispersar gradualmente.
Falta de quórum e suspensão da sessão
Antes da votação do projeto, foi solicitada uma verificação de quórum, momento em que apenas 19 vereadores registraram presença. O quórum mínimo para deliberação de projetos de lei ordinária é de 20 vereadores, representando a maioria absoluta, definida como o primeiro número inteiro superior à metade. Diante da insuficiência, o presidente Tico Kuzma, em cumprimento ao Regimento Interno, encerrou a sessão e convocou uma nova para quarta-feira (18), às 9h.
Consequências e próximos passos
Os vereadores ausentes terão que apresentar justificativas para suas faltas, que serão votadas nas próximas sessões. Por meio de nota, a Câmara ressaltou que os projetos não votados nesta terça-feira serão automaticamente incluídos na pauta da sessão ordinária seguinte, assegurando a continuidade dos trabalhos legislativos.
Lista de vereadores presentes e ausentes
Conforme o painel da Câmara, os vereadores ausentes incluem Andressa Bianchessi (UNIÃO), Beto Moraes (PSD), Bruno Rossi (AGIR) - em licença paternidade, Bruno Secco (REP), Eder Borges (PL), Fernando Klinger (PL), Guilherme Kilter (NOVO), João Bettega (UNIÃO), João da 5 Irmãos (MDB), Laís Leão (PDT), Leonidas Dias (PODE), Lórens Nogueira (PP), Meri Martins (REP) - representando a Câmara em compromisso externo, Olimpio Araujo Junior (PL), Renan Ceschin (PODE), Rodrigo Marcial (NOVO), Sargento Tania Guerreiro (PODE), Sidnei Toaldo (PRD) e Toninho da Farmácia (PSD).
Já os vereadores presentes foram Angelo Vanhoni (PT), Camilla Gonda (PSB), Carlise Kwiatkowski (PL), Da Costa (PODE), Delegada Tathiana (UNIÃO), Giorgia Prates (PT), Hernani (REP), Indiara Barbosa (NOVO), Jasson Goulart (REP), Marcos Vieira (PDT), Nori Seto (PP), Pier Petruzziello (PP), Profesora Angela (PSOL), Rafaela Lupion (PSD), Serginho do Posto (PSD), Tiago Zeglin (MDB), Tico Kuzma (PSD), Vanda de Assis (PT) e Zezinho Sabará (PSD).
Este incidente destaca a importância da presença constante dos vereadores para o funcionamento adequado da Câmara, evitando interrupções que possam atrasar decisões cruciais para a cidade de Curitiba.
