A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) viveu uma manhã intensa de trabalhos na última quarta-feira (26), com a aprovação de um significativo pacote de projetos de lei que abrange áreas como educação, inclusão social e reconhecimento cidadão.
Reconhecimentos e títulos de cidadania
Durante a sessão, três personalidades receberam a indicação para o Título de Cidadão Acreano, uma das mais altas honrarias concedidas pela Casa. Maria das Graças Alves Pereira, indicada pelo deputado Edvaldo Magalhães, e Raimundo José Cruz Júnior, proposto pelo deputado André Vale, foram os agraciados. Esta distinção visa reconhecer publicamente aqueles que, mesmo não sendo naturais do estado, contribuem significativamente para o desenvolvimento acreano.
Outro destaque foi a aprovação do projeto do deputado Luiz Gonzaga que concede o status de utilidade pública à Associação Cultural Esportiva Besouro Preto Mangangá. Esta medida facilitará o acesso da entidade a convênios e parcerias, impulsionando seu crescimento.
Projetos com foco em educação e meio ambiente
O deputado Adailton Cruz teve uma série de propostas aprovadas, todas com forte caráter educativo e de conscientização:
- Punição para trotes em serviços de emergência
- Oficinas de Educação Previdenciária nas escolas
- Instalação de lixeiras de coleta seletiva e incentivo à reciclagem nas instituições de ensino
- Criação do programa "Raízes do Saber" para formação agroecológica e zootécnica em comunidades rurais
Inclusão social e transparência
As propostas do deputado Afonso Fernandes também foram aprovadas, com destaque para a regulamentação do trabalho de cuidadores de idosos no estado. O projeto busca valorizar estes profissionais e estabelecer instrumentos de formação e capacitação, em conformidade com a legislação federal.
Na área de transparência e acesso à informação, o plenário aprovou o PL 168/2025, relatado pela deputada Michelle Melo. A medida determina que os portais eletrônicos de acesso a bancos de leis e projetos passem a contar com espaço específico para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres.
Outras iniciativas relevantes incluíram a criação do programa "Som da Vida", pelo deputado Eduardo Ribeiro, que incentiva a música e a inteligência emocional nas escolas, e a inclusão da Semana Santa no calendário oficial do estado, proposta pelo deputado Chico Viga.
Além dos projetos de lei, os parlamentares aprovaram diversas moções de aplauso, reconhecendo o trabalho de profissionais, lideranças e instituições que têm contribuído significativamente para a comunidade acreana.
