O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, utilizou um comunicado oficial neste domingo (30) para fazer duras críticas a setores do Poder Executivo. O parlamentar demonstrou insatisfação com o atraso no envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Críticas à demora do Executivo
Em nota divulgada à imprensa, Alcolumbre expressou "perplexidade" com o fato de que, mesmo após a escolha do nome ter sido publicada no Diário Oficial da União, a mensagem escrita ainda não chegou ao Senado. O presidente do Congresso considerou essa demora uma tentativa de interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa legislativa.
"Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada", afirmou o senador em seu comunicado.
Defesa das prerrogativas institucionais
Alcolumbre foi enfático ao reafirmar que a aprovação ou rejeição de nomes para o STF é prerrogativa exclusiva do Senado Federal, assim como a indicação cabe ao Poder Executivo. O parlamentar defendeu a separação de poderes e alertou contra tentativas de um poder desmoralizar o outro.
"Não se pode permitir a tentativa de um poder desmoralizar o outro para fins de autopromoção", declarou o presidente do Senado, em clara referência às tensões institucionais recentes.
Repercussão e cronograma estabelecido
O senador também rebateu o que chamou de "falsa impressão" que setores do Executivo estariam tentando criar perante a sociedade. Segundo ele, há uma narrativa equivocada de que divergências entre os Poderes seriam resolvidas por "ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas".
Alcolumbre garantiu que, da parte da Presidência do Senado, "absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente" sobre o indicado à vaga no STF.
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF, está marcada para 10 de dezembro. O prazo estabelecido pelo Senado, segundo Alcolumbre, guarda coerência com a maioria das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025.
