BPC na Escola atinge maior índice histórico com 83% de beneficiários matriculados
O governo federal divulgou, pela primeira vez desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, os números atualizados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O cruzamento de dados, que estava atrasado desde 2022, revelou que em 2024 o índice de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, que recebem o benefício e estão matriculadas na escola chegou a impressionantes 83%. Esse percentual corresponde a 870.093 jovens e representa o maior índice da história desde o início do programa, em 2007.
O que é o BPC e sua importância para a educação
O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao benefício, a renda por pessoa da família deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 379,5. O valor do benefício equivale a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518.
Os dados do BPC e do Censo Escolar são considerados fundamentais para o acompanhamento e monitoramento de crianças e adolescentes de baixa renda e com deficiência. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, esse monitoramento permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação para todos.
Como é feito o cruzamento de informações
O pareamento é realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2025, o atraso no pareamento foi destacado, com o MDS aguardando desde maio de 2024 um parecer da Procuradoria Jurídica do Inep com regras para regular o acesso e o compartilhamento das bases de dados de beneficiários com deficiência.
A pasta informou em nota que, somente após a realização dos pareamentos pelo INEP/MEC, será possível gerar a Nova Relação de Beneficiários e realizar a inserção no Sistema BPC na Escola. Isso permitirá que as equipes técnicas dos municípios e do Distrito Federal realizem a aplicação do Questionário de Identificação de Barreiras do Programa BPC na Escola.
Evolução histórica dos índices de matrícula
No último pareamento divulgado, realizado em 2022, foram identificados 500.670 beneficiários do BPC com deficiência, entre 0 e 18 anos. Do total, cerca de 70% foram identificados com registro de matrícula em escola, enquanto 149.879 beneficiários estavam sem registro de matrícula.
Em 2008, ano em que o pareamento começou a ser feito, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados. Em 2021, esse índice já havia subido para 65,3%, mostrando uma evolução constante ao longo dos anos. O salto para 83% em 2024 representa um avanço significativo na inclusão educacional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A importância de manter os dados atualizados
Manter os dados atualizados é crucial para não perder o BPC. O monitoramento regular permite identificar barreiras que impedem o acesso à educação e implementar políticas públicas mais eficazes. O aumento no índice de matrículas demonstra que os esforços para garantir o direito à educação estão surtindo efeito, embora ainda haja desafios a superar.
O programa BPC na Escola continua sendo uma ferramenta essencial para promover a inclusão social e educacional de milhares de jovens brasileiros, garantindo que eles tenham oportunidades iguais de desenvolvimento e crescimento.
