O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura de Poxoréu, cidade localizada a 259 km de Cuiabá, exigindo a correção de uma série de irregularidades graves encontradas em cinco escolas da rede municipal. O órgão determinou um prazo de 60 dias para que a administração municipal apresente a comprovação das medidas adotadas.
Problemas estruturais e de segurança
As falhas foram identificadas após vistorias técnicas, análise de documentos e audiências públicas realizadas pelo MPF. Entre os principais problemas apontados estão banheiros inadequados para a faixa etária dos alunos, falta de áreas de recreação, quadras poliesportivas e espaços pedagógicos essenciais, como biblioteca e sala de informática.
As equipes também encontraram situações preocupantes de infraestrutura, incluindo instalações elétricas precárias, infiltrações e estruturas comprometidas. Em algumas unidades, foi constatado risco aparente de incêndio, com extintores vencidos ou mal posicionados e a ausência do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI).
Situação específica de cada escola
As escolas vistoriadas e suas principais irregularidades são:
- Escola Júlio Müller: Obra da quadra poliesportiva paralisada.
- Escola Professora Odete Oliveira Souza: Banheiros incompatíveis com a idade dos estudantes.
- Escola Pontal do Areia: Não possui área de recreação, sala de informática nem biblioteca. Alunos dividem espaço com estudantes da rede estadual e as instalações físicas são precárias, necessitando de substituição da fiação elétrica.
- Escola Epaminondas Correia de Oliveira: Falta de salas de aula para atender toda a demanda.
- Escola Leila Aparecida de Oliveira da Silva: Apresenta infiltrações, refeitório que alaga durante as chuvas e luminárias nos corredores com risco de queda. A entrega oficial da obra concluída em 2023 ainda não foi regularizada.
Outras deficiências apontadas
O relatório do MPF vai além da infraestrutura. Foi identificada uma precariedade no transporte escolar, com casos em que alunos saem da escola às 16h30 e só chegam em casa entre 20h e 20h30. A análise também apontou falta de professores, dificuldades de acesso à internet e ausência de equipamentos essenciais para as atividades pedagógicas.
Outro ponto crítico se refere ao Programa Escola em Tempo Integral. O MPF encontrou divergências entre as matrículas declaradas pelo município e os dados do sistema federal. Apesar de Poxoréu ter recebido mais de R$ 85 mil em repasses em 2023 e 2024, a construção da escola de tempo integral, prevista em um Termo de Compromisso de R$ 11,8 milhões, ainda não foi concluída.
Posicionamento da prefeitura e próximos passos
Em nota, a Prefeitura de Poxoréu afirmou que está ciente da recomendação e que acompanhou a equipe do MPF durante as visitas. A gestão municipal reforçou que medidas de melhorias e adequações já estão sendo tomadas, citando a existência de dois projetos para construção de escolas e uma creche para atender 150 alunos, além de um processo de licitação em andamento para a escola em tempo integral.
O MPF, por meio da procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro, responsável pela recomendação, reforça que as correções são essenciais para garantir a segurança dos estudantes e o funcionamento adequado das escolas. O órgão também determinou que o município solicite a vistoria do Corpo de Bombeiros para verificar os problemas encontrados.
