O Governo do Piauí oficializou nesta quarta-feira (26) o lançamento do edital para a Chamada Pública da Agricultura Familiar, um programa que vai destinar mais de R$ 30 milhões para a aquisição de alimentos de pequenos produtores rurais destinados à merenda escolar na rede pública estadual.
Investimento recorde na alimentação escolar
De acordo com a Secretaria da Educação (Seduc), até o final de 2025, mais de R$ 30 milhões terão sido investidos na compra de produtos da agricultura familiar. Desse total, R$ 13.575.254,14 são recursos do Tesouro Estadual, representando 11% do valor total aplicado.
O secretário da Educação, Washington Bandeira, destacou que a universalização do modelo de escola em tempo integral aumentou a demanda por alimentação de qualidade. "Nossos jovens demandam mais alimentação, com três a quatro refeições por dia. Estamos ofertando, através da agricultura familiar piauiense, produtos alimentícios de maior qualidade, orgânicos, nutritivos e muito saudáveis", afirmou.
Fortalecimento da economia local
A parceria entre Seduc e Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) promete injetar mais de R$ 30 milhões por ano nas economias locais. A secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, enfatizou que "a Secretaria da Educação é um agente extremamente importante para o desenvolvimento da Agricultura Familiar".
Os alimentos que chegam aos refeitórios das escolas estaduais garantem:
- Qualidade comprovada
- Requisitos nutricionais adequados
- Fortalecimento do processo produtivo local
- Introdução de práticas agroecológicas
Como participar do programa
Os produtores rurais e cooperativas interessadas em fornecer alimentos para as escolas estaduais têm até 16 de janeiro de 2026 para se cadastrarem. As inscrições devem ser feitas nas Gerências Regionais de Educação (GREs) de cada região.
A seleção dos alimentos segue critérios rigorosos que incluem:
- Qualidade dos produtos
- Compatibilidade com o cardápio escolar elaborado por nutricionistas da Seduc
Os principais gêneros alimentícios adquiridos são: arroz, feijão, carnes em geral, queijo, leite, mel, farinha, polpas de frutas, frutas e legumes.
A produtora rural Raquel, que já fornece alimentos para as escolas, comemorou a iniciativa: "Nós, agricultores que fornecemos alimentos para as escolas estaduais, sabemos da importância desse programa e da valorização que ele nos proporciona. Um aluno bem nutrido aprende mais e isso, para nós, é muito gratificante".
Piauí supera metas federais
Enquanto o Governo Federal exige um percentual mínimo de 30% para aquisição de produtos da agricultura familiar em 2025 e 45% em 2026, o Piauí já aplica mais de 50% dos recursos do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) em compras de pequenos produtores.
Seguindo as normas do FNDE, a aquisição prioriza grupos específicos:
- Assentamentos de reforma agrária
- Comunidades indígenas e quilombolas
- Coletivos formais e informais de mulheres
- Jovens agricultores
- Produtores orgânicos ou agroecológicos certificados
O edital da Chamada Pública da Agricultura Familiar já está disponível para consulta pública, marcando um avanço significativo na qualidade da alimentação escolar e no fortalecimento da economia local no Piauí.