Em uma decisão que pode impactar centenas de candidatos, a Justiça do Amazonas suspendeu uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e ordenou a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Militar (PM) realizado em 2021.
A medida judicial reverte uma suspensão anterior que impedia a nomeação dos candidatos, mesmo após a conclusão do processo seletivo. O concurso, que teve grande procura, agora segue para a fase de convocações, conforme estabelecido na decisão.
O que motivou a ação judicial?
O caso chegou à Justiça após recursos de candidatos que alegaram prejuízos devido ao atraso nas convocações. A decisão do TCE-AM, que havia suspendido o processo, foi questionada por contrariar prazos e regulamentos previstos em edital.
Com a nova determinação, a PM-AM deve iniciar imediatamente os trâmites para chamar os aprovados, garantindo seus direitos conforme a legislação.
Próximos passos
Agora, os órgãos responsáveis terão que cumprir a ordem judicial, realizando as convocações dentro do prazo estabelecido. A expectativa é que os novos policiais militares sejam integrados às suas funções ainda neste ano.
O concurso da PM-AM de 2021 foi um dos mais concorridos da região, com milhares de inscritos disputando vagas em um processo seletivo rigoroso.
