O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) abriu uma investigação sobre as viagens realizadas pelo ex-governador Cláudio Castro (PL) em aeronaves fretadas com recursos públicos. A decisão foi tomada pelo conselheiro José Gomes Graciosa, que determinou que a atual gestão estadual forneça informações detalhadas sobre todos os deslocamentos do ex-governador entre março de 2023 e março de 2026.
Suspeita de desvio de finalidade
Na sua decisão, o conselheiro do TCE afirmou que, em uma análise preliminar, há indícios de desvio de finalidade nas viagens. "A despesa com aeronaves pode ter sido realizada sem a demonstração adequada de finalidade pública, com custo incompatível, escolha antieconômica, transporte de pessoas sem relação funcional com a missão, ou ausência de documentação suficiente para liquidação da despesa", escreveu Graciosa.
A investigação foi motivada por uma denúncia da deputada estadual Martha Rocha (PDT). De acordo com dados do próprio governo, obtidos via Lei de Acesso à Informação, Cláudio Castro fez 225 viagens em jatos executivos de táxi-aéreo no período analisado.
Viagens para eventos particulares
Uma reportagem do jornal O Globo revelou que parte dos voos teve como destino eventos de natureza particular, como o Carnaval de Salvador, a corrida de Fórmula 1 em Interlagos (SP) e o Festival de Turismo de Gramado (RS). O ex-governador, no entanto, alega que participou de compromissos oficiais em todas as ocasiões.
Auditoria ampla e notificação
O conselheiro também solicitou autorização da presidência do TCE para realizar uma auditoria ampla no uso de aeronaves custeadas pelo erário estadual, incluindo não apenas jatinhos, mas também helicópteros. "A presente denúncia está sendo devidamente analisada e será dado seguimento à mesma com vistas à obtenção de toda documentação pertinente, no intuito de apurar e respaldar a existência de possível dano ao erário, bem como, sendo o caso, quantificá-lo", informou Graciosa.
Além disso, a empresa de táxi-aéreo Líder Taxi Aéreo S.A. Air Brasil, responsável pelo fretamento das aeronaves, foi notificada para prestar esclarecimentos sobre os trajetos e a relação de passageiros transportados.
