Pois é, meus caros, a coisa anda mesmo mexendo no Congresso. O plenário do Senado, numa daquelas votações que podem passar despercebidas mas que vão afetar todo mundo, aprovou nesta terça-feira o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. E olha, não é pouca coisa não.
O texto, que agora segue para a Câmara — porque no Brasil nada é simples —, estabelece as regras de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Aquele monte de impostos que a gente paga sem nem entender direito? Pois é, a ideia é simplificar essa bagunça toda.
O que muda na prática?
Bom, vamos ao que interessa. O projeto cria mecanismos de seletividade — palavrinha chique que significa que alguns produtos considerados essenciais podem ter alíquotas menores. A lógica é simples: quem é rico paga mais, quem é pobre paga menos. Pelo menos na teoria, né?
- Transição gradual dos atuais impostos para o IBS
- Mecanismos de compensação para estados e municípios
- Regras específicas para o Fundo de Desenvolvimento Regional
- Critérios de seletividade baseados em essencialidade
E tem mais. O relator, o senador Vanderlan Cardoso — esse do PSDB de Goiás —, fez várias modificações no texto original. Incluiu até dispositivo sobre a chamada "seletividade negativa" para produtos como cigarros e bebidas alcoólicas. Ou seja, itens que fazem mal à saúde podem ficar mais caros. Faz sentido, não faz?
E os prazos? Quando isso tudo entra em vigor?
Ah, essa é a pergunta de um milhão de dólares! A implementação será gradual, começando em 2026 e indo até 2033. Sete anos de transição — tempo suficiente para todo mundo se adaptar, ou para criar mais confusão, dependendo do ponto de vista.
O governo, claro, comemora. Dizem que é um passo fundamental para desembaraçar o emaranhado tributário brasileiro. Já a oposição... bem, você imagina. Reclamam da complexidade e dos possíveis impactos inflacionários.
Mas sabe o que é curioso? A votação foi simbólica. Ninguém quis levantar a mão contra publicamente. Coisa de política brasileira, sempre cheia desses detalhes...
Enfim, o fato é que a reforma tributária, aquela promessa de campanha que todo mundo fala mas ninguém entende direito, está realmente saindo do papel. Resta saber se vai cumprir o prometido: tornar o sistema mais justo e menos complicado.
Como sempre, o diabo está nos detalhes. E detalhes é o que não faltam nesse projeto de 117 artigos. Vamos acompanhar, porque essa história ainda tem muito capítulo pela frente.
