O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (20) a adesão da empresa ao mecanismo do governo federal que prevê a devolução de tributos para produtores e importadores de gasolina e diesel. A medida, na prática, pode ajudar a reduzir o impacto de possíveis reajustes nos combustíveis vendidos pela estatal às distribuidoras, em meio à pressão gerada pela disparada do petróleo no mercado internacional.
Como funciona o cashback tributário?
A iniciativa do governo funciona como uma espécie de cashback. As empresas pagam tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, e depois recebem parte desse valor de volta por meio da subvenção econômica criada pelo governo. Na gasolina, o auxílio deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, sem ultrapassar o teto de R$ 0,89 em tributos federais. No diesel, o subsídio estimado é de R$ 0,35 por litro.
Impacto nos preços e contexto internacional
Com a adesão, a Petrobras ganha mais espaço para reajustar preços sem que toda a alta seja repassada diretamente para a bomba. A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, travou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, corredor marítimo por onde passa cerca de 20% do petróleo global. Apesar da disparada nos preços internacionais, a estatal ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras. Segundo cálculos recentes da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços praticados pela Petrobras estão 39% abaixo do mercado internacional no diesel e 73% abaixo na gasolina.
Posicionamento da Petrobras
Em nota, a estatal afirmou que a adesão à subvenção “preserva a flexibilidade” da sua estratégia comercial e que segue buscando rentabilidade “de maneira sustentável”, além de evitar o repasse imediato das oscilações do petróleo e do dólar aos preços internos. "A adesão preserva a flexibilidade da companhia na implementação da sua estratégia comercial. A Petrobras segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente", diz a nota. A companhia informou que a adesão definitiva ainda depende da publicação de regras complementares pelo Ministério da Fazenda para implementação do programa.
Neste mês, durante conferência para comentar os resultados do primeiro trimestre, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que um reajuste nos combustíveis deve ocorrer “já já”. Na ocasião, ela acrescentou que a empresa e o governo já trabalhavam em uma medida para suavizar os impactos do aumento sobre a população.
