A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu intensificar a mobilização em torno do projeto de reforma do Poder Judiciário, após receber um volume de sugestões abaixo do esperado. Uma comissão interna foi criada no mês passado para debater o tema, e o conselho federal abriu prazo para as seccionais enviarem contribuições, mas apenas três propostas foram formalmente encaminhadas pelas representações estaduais até o momento.
Estratégia de mobilização nacional
Diante da baixa adesão, a direção nacional da OAB decidiu organizar audiências públicas simultâneas em todo o país, no próximo dia 19 de junho, para colher sugestões e consolidar um relatório mais completo. O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão foi instituída pelo conselho federal da OAB com a missão de coordenar propostas da advocacia sobre mudanças no sistema de Justiça.
Pontos defendidos pela OAB
Entre os pontos defendidos pela entidade estão a criação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a adoção de mecanismos para prevenir conflitos de interesse na Corte. Esta é a iniciativa mais incisiva do Conselho Federal dos advogados no contexto da crise de imagem que o Supremo Tribunal Federal atravessa na esteira das investigações do Banco Master.
Liderança no debate
Com a criação do grupo de trabalho, a direção da OAB busca tomar a dianteira no debate, que vinha sendo liderado por estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. O presidente da entidade, Beto Simonetti, afirma que a entidade pretende transformar as discussões em “ações concretas”. “Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”, afirma o líder dos advogados.
