O governo federal anunciou a renovação antecipada dos contratos de concessão de distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados brasileiros. A medida prevê investimentos da ordem de R$ 130 bilhões até 2030, voltados para a modernização da infraestrutura e melhoria no atendimento aos consumidores. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 7, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Maior rodada de investimentos da história
Segundo o ministro Alexandre Silveira, trata-se da maior rodada de investimentos na modernização das redes de distribuição de energia já realizada no país. "Estamos falando da geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e da capacitação de 30 mil profissionais", destacou. Os novos contratos seguem as diretrizes do Decreto 12.068/2024, que estabelece regras mais rigorosas para as concessionárias, substituindo os contratos firmados no final dos anos 1990, considerados pouco exigentes em termos de qualidade.
Novas regras e indicadores de desempenho
As distribuidoras agora devem cumprir 17 diretrizes, incluindo a satisfação do consumidor como indicador de desempenho, melhoria contínua da qualidade do serviço e metas para recomposição após eventos climáticos extremos. "Antes, a medição da qualidade era por área de concessão; agora será por bairro, garantindo o mesmo padrão para regiões pobres e ricas", explicou Silveira. O novo modelo também prevê maior fiscalização, ampliação do atendimento em áreas rurais e fortalecimento da infraestrutura para a agricultura familiar.
Estados contemplados e investimentos
Os contratos renovados abrangem 16 distribuidoras nos seguintes estados: Pará (R$ 12,2 bilhões), Maranhão (R$ 9,2 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bilhões), Paraíba (R$ 2,8 bilhões), Pernambuco (R$ 9,8 bilhões), Bahia (R$ 24,8 bilhões), Sergipe (R$ 1,7 bilhão), Espírito Santo (R$ 4 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões), São Paulo (R$ 26,2 bilhões), Mato Grosso (R$ 9,3 bilhões), Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões). Entre as empresas com contratos renovados estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
Exclusão da Enel e críticas de Lula
A distribuidora italiana Enel não teve sua concessão renovada. A empresa enfrenta um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode levar ao fim do contrato, devido a sucessivos apagões e falhas no atendimento, especialmente na região metropolitana de São Paulo. O presidente Lula mencionou indiretamente a companhia, afirmando que discutiu o assunto com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. "A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália. Nada", criticou. Lula acrescentou que a renovação dos contratos demonstra que o Brasil não terá mais apagões.
Data centers e consumo de energia
O presidente também comentou sobre a instalação de data centers no país, ressaltando que essas instalações de alto consumo energético devem gerar sua própria energia. "Que Data Center venha para cá com a disposição de construir sua própria energia, porque a nossa energia não é para produção de dados para o exterior", afirmou.
