Programa de subvenção ao diesel registra adesão limitada na fase inicial
A primeira fase do programa do governo federal de subvenção ao diesel chegou ao fim com um cenário de participação bastante restrita. De acordo com informações divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), apenas cinco empresas foram habilitadas para participar desta etapa inicial do programa.
Empresas habilitadas e ausências significativas
As empresas que aderiram ao programa para o período de 12 a 31 de março foram:
- Petrobras
- Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia
- Sea Trading Comercial
- Midas Distribuidora
- Sul Plata Training
O que chama atenção é a ausência das três principais distribuidoras nacionais de combustíveis: Vibra Energia, Raízen e Ipiranga não participaram desta primeira etapa do programa. Segundo as regras estabelecidas, os agentes econômicos do setor tiveram até 31 de março para formalizar sua adesão ao programa referente ao período de 12 a 31 de março.
Próximos períodos e prazos em aberto
Para o período subsequente, que compreende os dias 1º a 30 de abril, o prazo para adesão permanece aberto. A ANP já confirmou ter recebido pedidos de adesão para este segundo período e está atualmente analisando a documentação apresentada pelas empresas interessadas, embora não tenha divulgado detalhes específicos sobre quantas solicitações foram recebidas ou quais empresas estão envolvidas.
Objetivos e funcionamento do programa
O programa de subvenção ao diesel foi criado pelo governo federal com o objetivo principal de atenuar os efeitos nos preços domésticos de combustíveis causados pela disparada do petróleo no mercado internacional, situação agravada pelo conflito no Oriente Médio. A iniciativa prevê o ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel para os agentes econômicos participantes.
O valor exato do ressarcimento depende dos preços praticados por cada empresa e de parâmetros específicos definidos pelo governo para cada período de vigência do programa. O Ministério de Minas e Energia já publicou portaria estabelecendo o preço máximo de comercialização do diesel para o primeiro período da subvenção.
Mecanismo de cálculo para períodos futuros
A partir dos períodos seguintes – a maioria com duração de 30 dias até o final do ano – o preço máximo de venda será calculado com base em um preço de referência definido pela ANP no primeiro dia de cada período. Este preço de referência apresentará oscilações diárias, servindo como base para determinar o valor que será pago aos agentes econômicos participantes do programa de subvenção.
O programa representa uma tentativa do governo federal de estabilizar os preços do diesel no mercado interno brasileiro em um contexto internacional marcado por volatilidade nos preços do petróleo e tensões geopolíticas que impactam diretamente os custos de produção e distribuição de combustíveis.
