MPMG expõe situação crítica em instituições para idosos em Minas Gerais
Um relatório parcial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), divulgado na segunda-feira (9), revelou um cenário alarmante em instituições de acolhimento a idosos no estado. Em Uberlândia, duas instituições foram classificadas como clandestinas e outras 21 apresentaram irregularidades graves, expondo os residentes a riscos imediatos à vida e violando direitos fundamentais.
Instituições clandestinas e falhas estruturais
As instituições clandestinas identificadas são a Residência Particular Mônica, no bairro Santa Mônica, e a Doce Morada Assistência aos Idosos, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Ambas operavam sem registro, licença ou fiscalização, configurando infrações gravíssimas que podem caracterizar violência patrimonial, conforme a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa Idosa.
O relatório 'Acolher com Dignidade', que sistematiza fiscalizações realizadas entre março de 2025 e fevereiro de 2026, agrupou as irregularidades em cinco eixos principais:
- Regularidade jurídica, documental e administrativa: concentrou o maior número de falhas, incluindo gestão irregular de benefícios previdenciários dos acolhidos.
- Recursos humanos: insuficiência de profissionais qualificados, como cuidadores e responsáveis técnicos.
- Infraestrutura e acessibilidade: rampas fora das normas, ausência de barras de apoio e dormitórios superlotados.
- Cuidados de saúde: quase inexistente articulação com o SUS e improvisação no atendimento a idosos com alta dependência.
- Garantia de direitos e convivência: ausência de lazer e vínculos sociais, reduzindo a vida institucional a rotinas básicas.
Violência e desrespeito à dignidade humana
Entre as situações mais graves, o MPMG encontrou problemas de acessibilidade que provocam quedas frequentes, banheiros sem barras de apoio, dormitórios superlotados e ambientes sem portas, violando a intimidade dos idosos. Práticas como compartilhamento de roupas, peças íntimas e escovas de dentes foram registradas, expondo os residentes a riscos de contágio de doenças.
Em casos extremos, o relatório identificou violações de direitos humanos, incluindo idosos amarrados a camas ou cadeiras e até mantidos em gaiolas. A promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro destacou que a maioria das falhas decorre da falta de recursos, ausência de capacitação dos gestores e inexistência de políticas públicas efetivas.
"Na cadeia, os presos podem andar, tomar sol, receber visita íntima. Na instituição de acolhimento, muitas pessoas ficam deitadas na cama o dia inteiro", avaliou a promotora, enfatizando o abandono assistencial enfrentado pelos idosos.
Objetivo do monitoramento e ações necessárias
Segundo o MPMG, o objetivo do trabalho não é encerrar as atividades das instituições, mas identificar problemas, propor soluções e promover a regularização. O relatório recomenda a interdição imediata das instituições clandestinas e o reassentamento dos acolhidos em locais adequados.
O g1 questionou a Prefeitura de Uberlândia sobre medidas tomadas diante das irregularidades e possíveis registros anteriores de queixas, mas não obteve resposta até a última atualização. A redação também procurou o MPMG para entender quais providências já foram adotadas e aguarda posicionamento.
O panorama revelado pelo relatório aponta violações estruturais e assistenciais que exigem ação imediata das autoridades, visando garantir condições dignas de acolhimento para a população idosa em Minas Gerais.
