O Ministério Público Federal (MPF) decidiu entrar de cabeça numa questão que tá tirando o sono de muitos estudantes do arquipélago do Bailique, no Amapá. E olha, a situação é séria. Eles tão pedindo, na justiça, a volta das provas presenciais do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) na região. Mas por quê?
Parece que a Justiça Federal havia suspendido um edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – aqueles caras que organizam a bagaça toda – que previa a aplicação presencial das provas por lá. O MPF não gostou nem um pouco dessa decisão e resolveu apelar. Na visão deles, a suspensão fere princípios básicos de igualdade e acesso à educação.
O Cerne da Questão: Acesso ou Logística?
O impasse todo começou com uma ação movida pelo próprio MPF, viu? Eles alegavam, inicialmente, que o Inep tinha sido negligente ao não fornecer acessibilidade adequada pra um candidato com deficiência visual. Aí, a Justiça mandou o Inep fornecer as tais ferramentas de acessibilidade, mas também, de quebra, suspendeu o edital que autorizava as provas no Bailique. Uma decisão no mínimo... inesperada.
O problema é que essa suspensão, na prática, significa que os mais de 280 inscritos do arquipélago teriam que encarar uma viagem nada fácil até a capital, Macapá, pra fazer a prova. Imagina só: gastar com transporte, hospedagem, tudo isso num período já tão tenso. É colocar uma barreira a mais no caminho de quem já enfrenta dificuldades diárias por morar num local de acesso complicado.
O que o MPF Argumenta?
Na petição, os procuradores foram diretos ao ponto. Eles destacaram que a suspensão do edital, na real, prejudica justamente quem deveria ser protegido: os estudantes. Ao invés de garantir o direito à acessibilidade, a decisão judicial acabou criando um obstáculo ainda maior, negando o direito de fazer a prova no próprio território onde vivem. É uma ironia das grandes, não é?
Eles reforçam que a solicitação inicial nunca foi para cancelar as provas presenciais, mas sim para garantir que todos tenham condições iguais de participar do exame, com todos os recursos necessários. Tirar a aplicação presencial dali joga contra a isonomia, um princípio fundamental. É como tapar um buraco e abrir três.
O MPF pede, com certa urgência, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região dê uma boa olhada nisso e reverta a decisão que suspendeu o tal edital. A prioridade, segundo eles, deve ser sempre o interesse dos estudantes.
