O Ministério Público Federal (MPF) soltou o verbo e não poupou críticas. A situação é, pra ser bem direto, caótica. A prefeitura da capital fluminense está na mira da Justiça por uma acusação pesada: virar as costas para quem mais precisa.
Não se trata de um mero deslize administrativo. A coisa é séria. O MPF identificou uma violação grave e sistemática de direitos básicos — coisa que, em pleno 2024, é simplesmente inaceitável. A gente tá falando de comida, abrigo e dignidade. O básico do básico.
O que deu errado? Tudo.
O procurador da República, Lucas de Almeida Rizzo, foi enfático. Ele analisou a atuação (ou a falta dela) do município e chegou a uma conclusão devastadora: a gestão simplesmente ignorou seu próprio plano de enfrentamento à situação de rua. Um plano que, pasmem, ela mesma criou!
É como fazer uma receita e depois se recusar a comprar os ingredientes. A promessa ficou no papel, bonitinha, enquanto pessoas reais continuam sofrendo nas calçadas. O centro da questão é a Política Municipal para a População em Situação de Rua, uma legislação local que, na prática, virou letra morta. Um desperdício de tempo e esperança.
Falta tudo, mas principalmente vontade
O relatório do MPF é um soco no estômago. Ele detalha uma sucessão de falhas:
- Abrigos? Insuficientes e, muitas vezes, em condições precárias.
- Alimentação? Longe de ser algo garantido.
- Serviços de saúde? Acesso extremamente dificultado.
- Ouvidoria e canais de denúncia? Praticamente inexistentes.
Sem um fluxo de atendimento decente, os profissionais que ainda tentam fazer a diferença ficam completamente perdidos. É um sistema que, desde a sua base, está fadado a falhar. Que frustração.
E o pior: essa negligência não é um acidente. Parece ser uma escolha política. O município, segundo o MPF, falhou redondamente em criar um comitê gestor para tocar essa política. Falhou em alocar recursos. Falhou em monitorar resultados. Falhou, basicamente, em governar para todos.
E agora, José?
O MPF não ficou só na crítica. Ele entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal exigindo que a prefeitura cumpra sua obrigação. Imediatamente. A ordem é clara: botar a casa em ordem e implementar, de verdade, todas as medidas previstas no plano.
A gestão municipal tem que apresentar, num prazo curtíssimo, um cronograma realista e detalhado de como vai virar esse jogo. Transparência total é non negotiable. E claro, tudo isso sob a supervisão rigorosa do MPF. Chega de promessa vazia.
O que está em jogo aqui vai muito além de uma disputa legal. É a vida e a dignidade de milhares de pessoas que foram invisibilizadas pelo poder público. O recado do Ministério Público Federal é um só: descaso não é, e nunca será, uma opção de política pública.
