Eis que a Justiça Federal resolveu botar ordem na casa — ou melhor, nas agências. Um golpe de martelo que ecoou pelos corredores da Caixa Econômica em Imperatriz esta semana veio acompanhado de um ultimato irrecusável: adaptar tudo para acessibilidade, e rápido.
Pois é, meus amigos. A 5ª Vara Federal não apenas determinou como estabeleceu um prazo curto, daqueles que fazem gestor suar frio: apenas 60 dias corridos. E olha que não é sugestão — é ordem judicial com todos os rigores da lei.
O que precisa mudar (e urgentemente)
O juiz federal Marcelo Carvalho Silva, que assina a decisão, foi minucioso. Não deixou ponta solta. A lista de exigências é específica e abrangente:
- Rampas de acesso que realmente funcionem — não aquelas improvisações perigosas
- Banheiros adaptados que respeitem a dignidade humana
- Balcões de atendimento na altura correta para cadeirantes
- Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual
- Corredores livres de obstáculos (adeus, monte de papéis no chão)
E tem mais: a determinação inclui até a capacitação dos funcionários. Porque de nada adianta ter estrutura física se o atendimento não acompanha, não é mesmo?
Multa pesada para quem descumprir
Aqui vem o ponto que faz qualquer instituição financeira tremer nas bases: multa diária de R$ 10 mil por item não cumprido após o prazo. Sim, você leu certo — por item.
Imagine só se deixarem cinco adaptações pendentes? São cinquenta mil reais por dia. Em uma semana, já seria suficiente para reformar meia agência. Uma demonstração clara de que a Justiça não está para brincadeira.
E olha que interessante: a ação partiu do Ministério Público Federal, que identificou violações graves aos direitos das pessoas com deficiência. Não foi algo pontual — era sistemático.
Um avanço para toda a cidade
Para quem vive em Imperatriz, essa decisão representa mais que uma vitória jurídica. É sobre inclusão real no dia a dia. Sobre poder ir ao banco sem depender da boa vontade alheia para subir um degrau.
Como disse uma fonte que preferiu não se identificar: "Finalmente vamos deixar de ser cidadãos de segunda categoria quando o assunto é acesso a serviços bancários".
Vale lembrar que a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência) não é nova — está aí desde 2015. Mas parece que só com a ameaça de multa pesada que as coisas efetivamente acontecem.
O que me faz pensar: será que precisamos sempre da Justiça intervir para que o óbvio seja feito? De qualquer forma, o importante é que a mudança está a caminho.
Agora é torcer para que outras cidades sigam o exemplo — não por força judicial, mas por consciência mesmo. Um país mais acessível beneficia a todos, no fim das contas.
