Eis que a Justiça Federal resolveu botar o pé na porta - e não foi de mansinho não. Deu 45 dias, contados a partir de agora, para a Prefeitura de Belém tirar do papel aquilo que deveria ser óbvio: abrigos decentes para quem vive nas ruas da capital paraense.
Não é pedir demais, é? Basicamente, o que a decisão do juiz federal Cláudio Brandão exige é que a prefeitura crie - e rápido - estruturas emergenciais capazes de acolher seres humanos que hoje dormem sob viadutos, marquises e onde mais der para escapar da chuva e do sol inclemente do norte.
O que diz a decisão judicial
O magistrado foi categórico. Determinou que a prefeitura apresente, num prazo máximo de 10 dias, um projeto detalhado com cronograma físico-financeiro para a implantação dos abrigos. E olha que não é só jogar um colchão no chão não - tem que ter condições mínimas de higiene, segurança e dignidade.
Mais: em 45 dias, tudo tem que estar funcionando. Point final. Sem desculpas, sem delongas, sem aquela enrolação habitual que a gente conhece tão bem.
Um problema que não é de hoje
Quem caminha pelo centro de Belém sabe - a situação é crítica, desumana, vergonhosa. Pessoas se amontoam em calçadas, praças, becos. Famílias inteiras, inclusive com crianças, expostas a todo tipo de risco.
E o pior: isso não é novidade. A Defensoria Pública da União (DPU) já vinha alertando sobre isso há tempos. Tentou negociar, conversar, buscar soluções amigáveis. Mas parece que só mesmo uma ordem judicial para fazer as coisas andarem.
O que acontece se não cumprir?
Boa pergunta. O juiz deixou claro que descumprir a decisão não vai sair barato. Multa diária de R$ 10 mil - que vai direto para um fundo de direitos difusos. E mais: determina que a União possa implementar os abrigos diretamente se a prefeitura continuar na inércia, cobrando depois os valores gastos.
Traduzindo: ou a prefeitura faz, ou a União faz e manda a conta. Simples assim.
Enquanto isso, nas ruas de Belém, milhares de pessoas seguem esperando por um lugar digno para dormir. Quarenta e cinco dias podem parecer pouco para burocracias municipais, mas para quem vive na rua, cada noite é uma eternidade.
