Justiça de Pernambuco suspende temporariamente demolição do antigo Comércio Futebol Clube em Caruaru
Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu temporariamente a demolição de uma área do antigo Comércio Futebol Clube, localizado no bairro Indianópolis, em Caruaru, no Agreste pernambucano. A medida cautelar foi concedida em caráter de urgência na última sexta-feira (6) e interrompeu imediatamente a derrubada que estava programada para ocorrer nesta segunda-feira (9).
Proteção a residência de idosa motiva decisão judicial
Segundo a decisão judicial, a demolição só poderá ser realizada após a comprovação de que foram adotadas medidas de segurança suficientes para preservar a estrutura de uma residência vizinha ao terreno. O imóvel pertence a uma mulher de 89 anos, cuja família afirma ocupar a área há mais de três décadas. No pedido apresentado à Justiça, a idosa alegou risco de dano estrutural à sua casa, já que o muro da residência é contíguo ao espaço onde a demolição estava programada.
A ação judicial também aponta a ausência de prévia e justa indenização pela posse do terreno e pelas benfeitorias realizadas no local ao longo dos anos. Ao analisar o caso, o juiz responsável entendeu que existem indícios concretos de posse prolongada da área e risco de dano imediato caso a demolição ocorra sem as devidas garantias técnicas.
Risco de prejuízos irreversíveis à propriedade vizinha
Na decisão, o magistrado destacou que a obra de demolição poderia causar prejuízos irreversíveis ao imóvel da idosa, principalmente diante da proximidade física entre as estruturas. O Ministério Público de Pernambuco se manifestou favoravelmente à concessão da medida cautelar, recomendando expressamente a suspensão temporária da demolição até que toda a situação seja devidamente esclarecida no processo judicial em andamento.
A decisão determina que o Estado de Pernambuco e o município de Caruaru comprovem nos autos do processo a adoção de todas as medidas necessárias para proteger adequadamente a residência vizinha antes de qualquer nova intervenção no local. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa significativa de R$ 20 mil.
Contexto histórico da demolição parcial em 2023
O terreno em questão faz parte da área do antigo Comércio Futebol Clube, que foi desapropriada para a construção da nova sede do Batalhão Integrado Especializado (BIESP). Parte do prédio já havia sido demolida em fevereiro de 2023 para viabilizar o projeto governamental. Naquela ocasião, a Prefeitura de Caruaru realizou uma demolição parcial do imóvel por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB).
O órgão municipal informou na época que parte da estrutura estava localizada em área considerada irregular e ocupava indevidamente um trecho de via pública. O prédio estava abandonado havia vários anos e era alvo de reclamações constantes de moradores da região. Segundo a prefeitura, a área demolida também seria utilizada para a abertura de uma via destinada a melhorar significativamente o fluxo de trânsito próximo à Ponte Irmã Jerônima.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para comentar a decisão judicial, mas não recebeu resposta até a última atualização desta matéria. A situação permanece sob análise judicial, com a demolição suspensa até que sejam atendidas todas as exigências de segurança estabelecidas pela Justiça pernambucana.
