Prefeitura do Rio decreta desapropriação de casarão histórico onde Carmen Miranda viveu
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que permite a desapropriação do casarão histórico localizado na Travessa do Comércio, no Centro da cidade, onde a lendária cantora Carmen Miranda residiu entre 1925 e 1931. O imóvel, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi declarado de interesse público, uma etapa essencial para que o processo de desapropriação possa avançar.
Estado crítico de conservação motiva medida
O decreto, publicado no Diário Oficial da última terça-feira (14), também inclui um imóvel vizinho, de número 19, que apresenta graves problemas estruturais. A região é conhecida por abrigar bares, eventos culturais e construções antigas, mas nos últimos anos, o prédio onde Carmen Miranda viveu sofreu com abandono e falta de preservação. Em 2024, parte do telhado da construção desabou, agravando ainda mais a deterioração do patrimônio.
Procurado pela reportagem, o Iphan informou que notificou o proprietário após o desabamento e firmou um termo para realização de reparos, já aprovados. O instituto destacou que a responsabilidade pela conservação do imóvel é do dono, independentemente de uma eventual desapropriação.
Integração ao programa Reviver Centro
A medida faz parte da nova fase do programa Reviver Centro, criado em 2021, e está alinhada ao Plano Diretor da cidade, que prioriza a função social da propriedade e a preservação do patrimônio cultural. O programa prevê que, caso as obras necessárias não sejam realizadas, os imóveis retornem ao domínio do município.
Em nota, a Prefeitura do Rio explicou que a desapropriação foi motivada pelo estado crítico de conservação das edificações e pela omissão dos atuais proprietários em adotar medidas de preservação, culminando no desmoronamento parcial. A prefeitura já realizou o escoramento dos imóveis em 2024 para garantir a segurança da população.
História do imóvel e de Carmen Miranda
Carmen Miranda, conhecida como "A Pequena Notável", foi uma cantora e atriz luso-brasileira que se destacou nas décadas de 1930 e 1940, levando o samba para Hollywood e tornando-se um símbolo da cultura brasileira no exterior. Ela morou no sobrado de número 13 da Travessa do Comércio quando sua família administrava uma pensão no local.
O casarão foi comprado em 2011 pela Arilucas Empresa de Serviços Técnicos e Empreendimentos Imobiliários Ltda., pertencente ao advogado Alexandre Barreira. Anteriormente, o imóvel era da Santa Casa de Misericórdia. A desapropriação por hasta pública permitirá que os imóveis sejam leiloados, viabilizando sua requalificação por novos proprietários, que deverão preservar as fachadas tombadas.
O Iphan reforçou que realiza vistorias periódicas na região e que, em casos de transferência de propriedade, a responsabilidade pela integridade do bem continua com o detentor, que deve submeter projetos de restauração para análise.
