Eis uma situação que faria qualquer pai ou mãe tremer na base: uma empresa ligada ao influenciador Hytalo Santos está no centro de uma tempestade jurídica por supostamente usar imagens de menores de idade sem a devida autorização. Não é brincadeira — o caso já virou polêmica nas redes e agora chegou aos tribunais.
Segundo fontes próximas ao processo, a coisa tá feia. Tão feia que o Ministério Público e outros órgãos de proteção à infância entraram com um pedido urgente para suspender as atividades da empresa. O motivo? Aparentemente, fotos de crianças e adolescentes estariam sendo usadas de forma irregular — pra não dizer abusiva — em materiais promocionais.
O que exatamente aconteceu?
Bom, vamos por partes. A história começou a vir à tona quando alguns pais (e mães, claro) notaram algo estranho: imagens de seus filhos circulando onde não deviam. Sem aviso prévio, sem contrato, sem nada que justificasse aquilo. Aí, como era de se esperar, o bicho pegou.
"É inaceitável", dispara uma fonte do caso que preferiu não se identificar. "Quando se trata de menores, a lei é clara: ou você tem autorização expressa dos responsáveis, ou está cometendo uma violação gravíssima." E olha que a multa por esse tipo de infração não é pouca coisa — pode chegar a valores que dariam para comprar um carro zero.
E o Hytalo Santos nisso tudo?
Ah, essa é a pergunta que não quer calar. O influenciador, que tem uma legião de seguidores, ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. Mas, entre nós, a pressão tá aumentando — e como! Nas redes sociais, o assunto já rendeu threads intermináveis, com opiniões divididas entre os que defendem e os que acusam.
Uma coisa é certa: se comprovadas as irregularidades, a empresa pode ter sérios problemas. Estamos falando de possíveis processos civis, multas pesadas e, claro, um dano à reputação que não se resolve com postagem bonitinha no Instagram.
O que diz a lei?
Pra quem não é do direito, a legislação sobre uso de imagem de menores é bem rígida — e com razão. Basicamente, sem a autorização dos pais ou responsáveis legais, usar foto de criança em qualquer contexto comercial é praticamente um tiro no pé jurídico.
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro como água nesse ponto
- A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) também entra no páreo com regras específicas
- E tem mais: dependendo do caso, pode até configurar crime
Não à toa, os órgãos protetivos estão com a faca e o queijo na mão. Se provarem que houve mesmo irregularidade, dificilmente a empresa sairá ilesa dessa.
E agora, José?
Enquanto a justiça não se pronuncia definitivamente, o caso serve de alerta pra qualquer um que mexe com marketing digital. Num mundo onde conteúdo viral vale ouro, é fácil cruzar a linha do aceitável — principalmente quando crianças estão envolvidas.
E você, o que acha? Será que empresas e influenciadores estão mesmo prestando atenção nesses detalhes jurídicos, ou o que importa é o engajamento a qualquer custo? Difícil dizer, mas uma coisa é certa: quando o assunto é direito de menores, o melhor é não arriscar.
