Moradores de Avaré denunciam cobrança de taxa de iluminação pública sem serviço efetivo
Moradores do loteamento Pouso do Vale Verde 2, localizado em Avaré, no interior do estado de São Paulo, estão expressando forte insatisfação com a cobrança de uma taxa específica para iluminação pública que aparece regularmente no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A indignação surge porque, segundo os relatos dos próprios munícipes, as ruas do bairro não contam com o serviço de iluminação pública de fato, deixando diversos locais completamente às escuras durante a noite.
Cobrança questionável e falta de infraestrutura
De acordo com as informações repassadas pelos moradores à reportagem da TV TEM, a prefeitura municipal está cobrando aproximadamente R$ 360 referentes à taxa de iluminação pública. No entanto, imagens enviadas à emissora mostram claramente que, em vários pontos do loteamento, a escuridão predomina após o anoitecer, sendo possível visualizar apenas a luz proveniente dos imóveis particulares. Os postes instalados na região são utilizados exclusivamente para a transmissão de energia elétrica, mas não possuem luminárias, o que inviabiliza qualquer tipo de iluminação pública.
A primeira parcela do IPTU, que inclui essa taxa, tem vencimento marcado para o dia 10 de abril, fato que tem aumentado a revolta entre os residentes. Eles argumentam que é injusto pagar por um serviço que não é prestado, especialmente em um contexto onde a segurança pública pode ser comprometida pela falta de visibilidade nas vias.
Outras taxas também sob escrutínio
Além da taxa de iluminação pública, os moradores de Avaré também estão questionando outra cobrança que aparece no boleto do IPTU, popularmente conhecida como “taxa dos bombeiros”. Conforme explicações preliminares da prefeitura, esse valor é destinado a financiar ações de prevenção a desastres, atendimentos de emergência e a manutenção da estrutura do Corpo de Bombeiros na cidade. A TV TEM buscou esclarecimentos adicionais tanto da Prefeitura de Avaré quanto do Corpo de Bombeiros sobre a falta de iluminação e as cobranças, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta matéria.
Problema se repete em Itapetininga
A situação de Avaré não é isolada na região. Moradores de três bairros de Itapetininga – Chapadinha, Vila Arruda e Jardim Brasil – também relatam a ausência de iluminação pública, apesar da cobrança da taxa correspondente no IPTU. Eles afirmam que várias ruas ficam completamente escuras à noite, mesmo em locais onde existem postes de energia instalados. A sensação de insegurança é um ponto comum nas reclamações, já que a falta de luz dificulta a circulação e pode favorecer a ocorrência de incidentes.
As imagens divulgadas pela TV TEM reforçam os relatos, mostrando vias praticamente às escuras, o que contrasta com a obrigação de pagamento incluída no imposto. Essa repetição do problema em municípios diferentes levanta questões sobre a eficácia da fiscalização e da aplicação dos recursos arrecadados através dessas taxas.
Os moradores esperam que as autoridades municipais tomem providências rápidas para resolver a falta de iluminação pública ou, alternativamente, revisem a cobrança da taxa até que o serviço seja efetivamente implementado. A transparência na destinação dos valores arrecadados e a melhoria na infraestrutura urbana são demandas centrais para garantir o bem-estar e a segurança da população local.
