A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou um processo de credenciamento destinado a assistentes sociais interessados em participar do projeto "Assistência Legal e Visita Virtual", que atende a população carcerária do estado. As inscrições estão abertas desde esta segunda-feira (18) e seguem até sexta-feira (22), exclusivamente pela internet.
Requisitos e remuneração
Os candidatos devem possuir graduação em Serviço Social e registro ativo no conselho profissional da categoria. A remuneração oferecida é de R$ 2.393,65 mensais, para uma carga horária semanal de 16 horas. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário on-line disponível no site da DPE-AM.
Atividades e carga de trabalho
Os profissionais selecionados atuarão em unidades prisionais do Amazonas, realizando atendimentos aproximadamente duas vezes por semana. De acordo com o edital, cada assistente social deverá atender, no mínimo, dez custodiados por dia.
Parceria e objetivos do projeto
O projeto é desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento Prisional (NAP) da DPE-AM, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A iniciativa oferece assistência jurídica e acompanhamento social para pessoas privadas de liberdade, visando ampliar o acesso à justiça e fortalecer os vínculos familiares.
O coordenador do NAP, defensor público Theo Costa, destacou a importância da iniciativa: "O intuito do projeto é expandir os serviços da Defensoria Pública, garantir o acesso à justiça, assegurar os direitos fundamentais para enfrentar a realidade do sistema prisional e assegurar mais humanidade no cumprimento da pena". Ele também ressaltou que "no Amazonas, muitos custodiados estão a centenas de quilômetros de distância de seus familiares. A visita virtual garante a manutenção desse vínculo entre filhos, pais, mães e companheiros, o que também é fundamental para o processo de ressocialização".
Mais informações
Os detalhes completos do processo de credenciamento estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Amazonas, na edição de 11 de maio de 2026, a partir da página 27.
