A cantora colombiana Shakira obteve uma vitória significativa em uma das batalhas judiciais mais prolongadas de sua carreira contra o fisco espanhol. A Audiência Nacional, um dos tribunais superiores da Espanha, determinou que as autoridades tributárias devolvam mais de 55 milhões de euros (aproximadamente R$ 355 milhões) à artista, após concluir que ela não era residente fiscal espanhola no ano de 2011. A decisão representa um revés importante para a Receita espanhola, conhecida por sua atuação rigorosa contra celebridades, jogadores de futebol e empresários acusados de evasão fiscal. Com juros e custos processuais, o montante a ser restituído pode ultrapassar 60 milhões de euros (cerca de R$ 387 milhões), conforme documentos judiciais divulgados pela imprensa espanhola.
Decisão baseada no tempo de permanência na Espanha
O cerne da disputa era determinar se Shakira deveria ser considerada residente fiscal na Espanha em 2011. De acordo com a legislação espanhola, uma pessoa é obrigada a pagar imposto de renda no país se permanecer mais de 183 dias em território espanhol durante o ano. O tribunal concluiu que as autoridades fiscais não conseguiram comprovar esse requisito. A Justiça entendeu que a cantora passou apenas 163 dias na Espanha naquele ano, número inferior ao limite legal. A defesa de Shakira argumentou que ela estava em turnê internacional em 2011, realizando cerca de 120 shows em 37 países, e que não possuía residência fixa, filhos ou sede empresarial na Espanha naquele período. O tribunal também afirmou que a Receita não demonstrou que a Espanha era o “centro dos interesses econômicos” da cantora na época.
Processo se arrasta por mais de oito anos
A disputa entre Shakira e as autoridades espanholas começou na década passada e se tornou um dos processos tributários mais midiáticos da Europa. Durante anos, a Receita espanhola sustentou que a artista vivia permanentemente no país enquanto mantinha um relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué, ídolo do FC Barcelona. O casal teve dois filhos e permaneceu junto até 2022. Em comunicado após a decisão, Shakira afirmou que sofreu uma campanha pública de desgaste promovida pelas autoridades espanholas. A cantora declarou que passou “mais de oito anos suportando ataques públicos” e reiterou que “nunca houve fraude”.
Vitória não anula acordo de 2023
Apesar da nova vitória judicial, a decisão não altera outro processo referente aos anos fiscais de 2012 a 2014. Em 2023, Shakira firmou um acordo com promotores espanhóis para evitar a prisão. Na ocasião, ela admitiu irregularidades fiscais relativas ao período e concordou em pagar uma multa de 7,3 milhões de euros (cerca de R$ 47 milhões). A acusação afirmava que a cantora deixou de pagar 14,5 milhões de euros (hoje aproximadamente R$ 94 milhões) em impostos. O caso ganhou grande repercussão internacional e reforçou a imagem da Espanha como um dos países mais rigorosos da Europa em disputas tributárias envolvendo celebridades. Mesmo após o acordo, Shakira declarou publicamente que aceitou a negociação apenas para proteger os filhos e encerrar o desgaste judicial.
Espanha intensifica ofensiva contra celebridades
O caso de Shakira insere-se em uma ofensiva mais ampla da Receita espanhola contra personalidades estrangeiras que passaram a viver no país nas últimas duas décadas. Nos últimos anos, nomes como Lionel Messi e Cristiano Ronaldo também enfrentaram acusações de fraude tributária na Espanha e acabaram fechando acordos milionários com as autoridades. Especialistas apontam que o governo espanhol endureceu o combate à evasão fiscal após a crise econômica de 2008, ampliando a fiscalização sobre grandes fortunas e residentes estrangeiros de alta renda. A decisão favorável a Shakira, no entanto, pode abrir espaço para questionamentos sobre os métodos utilizados pela Receita espanhola em investigações desse tipo. O próprio tribunal criticou a condução do caso e afirmou que parte das sanções impostas era “contrária à lei”.
Receita espanhola pretende recorrer
A Agência Tributária da Espanha informou que recorrerá da decisão à Suprema Corte espanhola. Enquanto não houver uma decisão definitiva, a devolução dos valores ainda pode sofrer atrasos. Mesmo assim, o julgamento já é tratado pela imprensa espanhola como uma das maiores derrotas recentes da Receita em casos de celebridades de alto perfil.
