O governo federal anunciou nesta segunda-feira (4) o "Novo Desenrola Brasil", programa que prevê o perdão de dívidas de até R$ 100 pelas instituições financeiras. A medida foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante coletiva de imprensa.
Perdão de dívidas e contrapartidas dos bancos
De acordo com Durigan, as dívidas de até R$ 100 serão perdoadas como uma forma de saneamento do sistema financeiro. "Como no primeiro Desenrola, dívidas de até R$ 100 serão perdoadas pelos bancos como uma medida saneadora de pequenas dívidas dentro do sistema financeiro", explicou o ministro. Ele destacou que a renegociação é vantajosa para os bancos, pois permite que recebam valores que antes não seriam pagos.
Como contrapartida, as instituições financeiras deverão:
- Destinar à educação financeira o equivalente a 1% do valor renegociado;
- Proibir o envio de recursos a casas de apostas via cartão de crédito, crédito parcelado, Pix crédito e Pix parcelado.
Liberação do FGTS para quitar dívidas
O "Novo Desenrola Brasil", também chamado de "Desenrola 2.0", inclui a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam pagar suas dívidas. O público-alvo são brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A medida provisória (MP) foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelas regras, será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), para quitar débitos. A estimativa é de que sejam liberados até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores. Para garantir que os recursos sejam usados para esse fim, a Caixa Econômica Federal transferirá o dinheiro diretamente para o banco onde o trabalhador tem dívidas.
Divisão do programa em categorias
O programa foi dividido em quatro categorias:
- Famílias: estimado em 20 milhões de pessoas;
- Fies: estimado em 1,5 milhão de pessoas;
- Empresas;
- Agricultores rurais: estimado em 800 mil pessoas.
"Desenrola família é a principal linha, com simplificação. Quem tem renda até cinco salários mínimos vai ter acesso franqueado. Seja cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, procure seu banco", afirmou Durigan.
Condições de renegociação e juros
Será possível negociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida, variando conforme a linha de crédito e o prazo. Uma calculadora será disponibilizada para que os trabalhadores saibam o desconto.
Fundo de garantia e proibição de apostas
O governo usará um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, cobrindo eventuais calotes. Para formar esse fundo, serão utilizados de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos, além de um novo aporte de até R$ 5 bilhões pelo governo.
Quem renegociar a dívida no programa ficará impedido de fazer apostas em jogos online por um ano. "É maravilhoso que a gente queira comprar alguma coisa, mas é importante que façam suas dívidas mas não percam de vista suas condições de pagamento", afirmou Lula. "Estamos tentando corrigir, e já fizemos outras vezes. Esse país vem se endividando há muito tempo, a Covid também fez as pessoas se endividarem por necessidade mesmo. Estamos tentando uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente, para respirar normal, voltar a sonhar, e ter o nome limpo na praça", completou o presidente.
