O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 deve prever a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, com um período de transição de um ano. A declaração foi feita horas após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Detalhes da proposta
Segundo Motta, a implementação será escalonada: uma redução inicial de duas horas após 60 dias da promulgação da PEC e mais duas horas 12 meses depois. “Começamos essa discussão com questões que são inegociáveis e chegamos ao final desse trabalho com esses pilares bastante consolidados e mantidos”, afirmou o presidente da Câmara.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer ainda nesta segunda-feira. A expectativa é que o texto seja votado tanto na comissão especial quanto no plenário da Casa ainda nesta semana.
Impactos esperados
A medida visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mantendo a remuneração integral. A escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso, é alvo de críticas por sua exaustiva carga horária. A transição gradual busca dar tempo para que empresas e empregados se adaptem às novas regras.
O anúncio de Motta representa um avanço significativo nas negociações entre o governo e o Legislativo, sinalizando um consenso em torno da proposta. A redução da jornada sem corte salarial é uma das bandeiras históricas dos movimentos sindicais e trabalhistas.
