A Venezuela deu mais um passo na tentativa de reaquecer sua combalida indústria petrolífera, principal motor de sua economia. A presidente interina Delcy Rodriguez encaminhou à Assembleia Nacional uma proposta para reformar parcialmente a Lei Orgânica de Hidrocarbonetos.
O que propõe a reforma legislativa
O projeto de lei, apresentado em 16 de janeiro de 2026, tem como objetivo declarado abrir o setor petrolífero estatal para o capital externo. A iniciativa busca incorporar os modelos produtivos já previstos na chamada Lei Antibloqueio e, principalmente, garantir proteção jurídica para novos investimentos.
A proposta visa atrair capital inclusive para campos de petróleo ainda inexplorados ou que carecem de infraestrutura básica. O governo alega que a medida ampliará a arrecadação para financiar serviços públicos e projetos de desenvolvimento no país.
Incerteza jurídica é o principal desafio
Analistas de mercado reconhecem a sinalização positiva, mas alertam para os enormes obstáculos. Para Danilo Igliori, da Nomad Investimentos, a mudança pode destravar a oferta de petróleo no médio prazo, porém o processo será lento. “O nome do jogo é a insegurança jurídica”, avalia o especialista.
Igliori destaca que a credibilidade necessária para atrair grandes empresas estrangeiras dependerá de uma combinação de fatores críticos:
- Contratos de longo prazo com cláusulas sólidas.
- Garantias legais contra mudanças bruscas de regras.
- Melhorias significativas na infraestrutura logística e de refino.
Segundo ele, esses são elementos que só o tempo e ações consistentes poderão consolidar, após anos de incentivos fracos ao setor.
Investimentos necessários e visão de especialistas
O economista Marcus Labarthe, da GT Capital, compartilha da visão cautelosa. Ele vê a sinalização como positiva, desde que as mudanças sejam graduais e previsíveis. Labarthe lembra que existem estimativas de que seriam necessários entre US$ 110 e US$ 120 bilhões em investimentos para revitalizar toda a cadeia produtiva da indústria petrolífera venezuelana.
O analista ressalta um ponto crucial para os possíveis investidores: a certeza da continuidade das regras, independentemente de cenários políticos futuros. Sem essa segurança, o capital internacional dificilmente se moverá.
Labarthe também chama a atenção para a precariedade do parque de refino local. Essa deficiência indica que, mesmo com novos investimentos em extração, parte do petróleo produzido poderá ter que ser processada fora do país, com os Estados Unidos sendo um destino provável.
A reforma legislativa é, portanto, um movimento necessário, mas ainda inicial, no complexo tabuleiro de recuperar a confiança dos mercados e reerguer a principal fonte de riqueza da Venezuela. O sucesso dependerá não apenas da aprovação da lei, mas da construção de um ambiente estável e previsível a longo prazo.
