O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (11) uma medida que deve beneficiar milhares de famílias brasileiras de baixa renda. A decisão aumenta o valor máximo dos imóveis que podem ser adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida para as faixas mais populares.
Quem será beneficiado pelo aumento
A elevação do teto dos imóveis atende especificamente às faixas 1 e 2 do programa, que contemplam famílias com renda mensal de até R$ 2.850 e entre R$ 2.850 e R$ 4.700, respectivamente, nas áreas urbanas. Para as regiões rurais, a medida beneficia famílias com renda anual de até R$ 66 mil.
O novo limite máximo passa a ser de R$ 275 mil, representando um significativo avanço no acesso à moradia para a população de menor poder aquisitivo. A medida deve impactar positivamente 263 municípios brasileiros, com valores variando de acordo com o tamanho de cada cidade.
Novos valores por tamanho de município
Os aumentos foram estabelecidos de forma diferenciada, considerando a realidade de cada localidade:
Municípios com mais de 750 mil habitantes: o teto subiu de R$ 264 mil para R$ 275 mil
Cidades entre 300 mil e 750 mil habitantes: o limite aumentou de R$ 250 mil para R$ 270 mil
Municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes: o valor máximo passou de R$ 230 mil para R$ 245 mil
Pacote de estímulo ao setor imobiliário
Esta decisão integra um pacote mais amplo de medidas lançado recentemente pelo governo federal para impulsionar o setor habitacional. Além do benefício às famílias de baixa renda, foi criada uma nova linha de crédito voltada para a classe média.
No início de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia autorizado o aumento do valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que saltou de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Essa medida, no entanto, é distinta da aprovada pelo Conselho do FGTS, que foca especificamente no Minha Casa Minha Vida.
O conjunto de ações tem como objetivo principal destinar mais recursos para o financiamento imobiliário, viabilizando a construção de novas moradias em todo o país e movimentando toda a cadeia produtiva do setor.
