Projeto de lei oferece auxílio no aluguel para 10 mil pessoas no Centro de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia apresentou um projeto de lei que promete transformar o cenário habitacional do centro da capital. A iniciativa, denominada "Morar no Centro", tem como objetivo oferecer um desconto de até 50% no valor do aluguel por um período de até três anos, beneficiando aproximadamente 10 mil pessoas. A proposta ainda precisa ser votada pela Câmara de Vereadores, mas já é vista como uma peça-chave no conjunto de ações para revitalizar a região central, que enfrenta desafios de ocupação e vitalidade urbana.
Detalhes do programa e fala do prefeito
Durante coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (30), o prefeito Sandro Mabel (UB) detalhou os números ambiciosos do projeto. "O centro vai receber 10 mil pessoas. Vão ser 3 mil imóveis e a gente espera que dê três pessoas e meia em média por imóvel", afirmou o gestor municipal. O benefício mensal será destinado exclusivamente ao pagamento parcial do aluguel, com a prefeitura atuando apenas como facilitadora, sem assumir o papel de fiadora ou interferir diretamente nos contratos entre locadores e locatários.
Critérios complementares, como renda familiar, número mínimo de moradores por imóvel e valor específico do auxílio, serão definidos posteriormente pelo Executivo municipal. O programa estabelece regras claras tanto para as famílias interessadas quanto para os proprietários de imóveis que desejem participar da iniciativa, garantindo transparência e eficácia na implementação.
Quem pode se beneficiar do programa?
O projeto prevê a inclusão de até 3 mil famílias no Cadastro Municipal de Beneficiários. Para ter acesso ao auxílio, os interessados devem ocupar imóveis que atendam a todos os requisitos técnicos do programa. Grupos prioritários foram definidos para garantir que a iniciativa alcance aqueles em maior vulnerabilidade social:
- Mulheres responsáveis pela unidade familiar.
- Pessoas idosas, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso.
- Pessoas com deficiência física ou intelectual.
- Famílias com crianças e adolescentes em situação de risco social.
Requisitos para os imóveis participantes
Para integrar o programa, as residências devem garantir condições adequadas de habitabilidade, segurança estrutural e manutenção periódica. Além disso, os imóveis precisam estar fechados há mais de 12 meses ou serem edificações adaptadas para uso residencial, como antigos hotéis ou prédios comerciais subutilizados.
Como incentivo aos proprietários, a prefeitura oferecerá isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) durante todo o período de locação no programa. Em contrapartida, os donos dos imóveis deverão permitir vistorias técnicas periódicas realizadas pela administração pública, as quais verificarão o cumprimento das normas estabelecidas.
Essa medida busca não apenas incentivar a oferta de moradias dignas, mas também promover a recuperação de imóveis ociosos, contribuindo para a dinamização econômica e social do centro de Goiânia. A expectativa é que, com a ocupação de milhares de pessoas, a região ganhe novo fôlego, atraindo comércio, serviços e vida urbana em um espaço que historicamente concentra atividades administrativas e culturais.
