A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de uma investigação sobre possíveis práticas de cartel no setor de combustíveis no Brasil. A medida surge após análises indicarem movimentos suspeitos de alinhamento de preços entre grandes distribuidoras.
O que está em jogo?
Segundo documentos enviados pela AGU, há indícios de que empresas do setor petrolífero possam estar coordenando reajustes nos valores da gasolina, diesel e etanol em todo o território nacional. Essa prática, se confirmada, configura violação da Lei de Defesa da Concorrência e pode levar a multas bilionárias.
Impactos no bolso do consumidor
Especialistas alertam que a formação de cartel mantém os preços artificialmente altos, prejudicando diretamente os consumidores brasileiros, que já enfrentam custos elevados nos postos de combustível.
Próximos passos
O Cade agora deve analisar os indícios apresentados e decidir sobre a abertura de um processo administrativo. Caso confirmada a irregularidade, as empresas envolvidas podem sofrer sanções que incluem:
- Multas de até 20% do faturamento
- Obrigação de alterar práticas comerciais
- Possível desmembramento de empresas
Enquanto isso, a AGU reforça seu compromisso com a defesa da livre concorrência e do equilíbrio de mercado.
