As mudanças no vale-refeição e vale-alimentação, que entram em vigor a partir de fevereiro, prometem revolucionar um mercado bilionário e altamente concentrado no Brasil. Segundo Stefano Ribeiro, entrevistado do programa Mercado, quatro empresas controlam cerca de 80% do setor, atendendo aproximadamente 22 milhões de trabalhadores, a maioria com renda de até cinco salários mínimos.
Principais Pontos das Novas Regras
A proposta do governo federal é clara: quebrar esse oligopólio e facilitar a entrada de novos concorrentes. A principal mudança é a liberdade de escolha, onde o trabalhador poderá selecionar a operadora do benefício e transferir saldos acumulados ou créditos futuros.
Impacto nos Estabelecimentos
Para bares, restaurantes e mercados, o impacto vem no bolso. As taxas cobradas pelas operadoras terão um teto de 3,6%, significativamente abaixo dos percentuais que chegavam a 10%. Além disso, a prática do rebate, em que descontos dados às empresas eram compensados com tarifas mais altas para os estabelecimentos, será proibida.
Desafios e Adaptações
O caminho, porém, não será sem solavancos. Ribeiro lembra que grandes empresas do setor já conseguiram liminares na Justiça, questionando a intervenção do Estado na economia e o limite das taxas. Há prazos de adaptação, incluindo até 360 dias para a interoperabilidade total, quando o trabalhador poderá usar seu cartão em qualquer maquininha.
Benefícios para o Consumidor
O ganho final, explica o especialista, tende a ser do consumidor. Com mais opções perto de casa e menos custos invisíveis embutidos no prato do dia, os trabalhadores terão maior flexibilidade e economia. Essa mudança visa não apenas democratizar o acesso, mas também estimular a concorrência e reduzir preços no longo prazo.
As novas regras representam um passo importante na reformulação de benefícios trabalhistas, com potencial para impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros e dinamizar um setor crucial da economia.
