Procon-AL notifica mais de 150 postos de combustíveis por aumentos injustificados em Alagoas
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) informou, na terça-feira (24), que mais de 150 postos de combustíveis foram notificados por aumentos injustificados no preço da gasolina em Alagoas. As notificações foram realizadas durante uma mobilização nacional que teve início em 19 de março, com o apoio do Ministério da Justiça, visando combater práticas abusivas no setor.
Impacto da guerra no Oriente Médio nos preços do petróleo
Com o início do conflito entre Estados Unidos da América e Israel contra o Irã, o preço do petróleo tem registrado aumentos significativos em todo o mundo. O combustível fóssil é utilizado como matéria-prima essencial para a produção de gasolina, diesel, querosene de aviação e gás de cozinha, o que afeta diretamente os custos para os consumidores.
O Governo Federal anunciou, em 12 de março, medidas para aliviar a pressão, incluindo a isenção de impostos sobre o diesel e a taxação da exportação de petróleo. No entanto, entidades do setor de combustíveis pediram, na última sexta-feira (20), novas ações para reduzir o risco de desabastecimento de diesel no país, destacando a necessidade de intervenções mais efetivas.
Preços dos combustíveis em Maceió e dificuldades no interior
Em Maceió, os postos de combustível registram a venda, por litro, do etanol a R$ 5,17; da gasolina comum a R$ 6,77; e da gasolina aditivada a R$ 7,17. No interior de Alagoas, a Prefeitura Municipal de Traipu informou que enfrenta dificuldades para garantir o abastecimento de combustível, priorizando o uso do diesel para serviços essenciais, como o transporte de pacientes. Alguns serviços municipais podem sofrer reduções temporárias devido a essa escassez.
O g1 questionou a prefeitura, na terça-feira (24), sobre quais serviços específicos seriam afetados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A situação reflete os desafios logísticos e financeiros que muitas cidades enfrentam com a volatilidade dos preços dos combustíveis.
Detalhes das notificações e fiscalização do Procon-AL
De acordo com o Procon-AL, aproximadamente 25% das notificações resultaram em autos de infração contra os estabelecimentos no estado, principalmente nos casos em que os responsáveis não apresentaram respostas às solicitações dos órgãos dentro do prazo estabelecido. Os fiscais analisam documentos como notas de compra e venda, além de investigar variações injustificadas nos preços.
O Procon também informou que a ação abrange as distribuidoras de combustíveis, embora não haja informações detalhadas sobre notificações específicas a essas empresas. A equipe de fiscalização já visitou postos de combustíveis em 27 cidades alagoanas, incluindo Maceió, Viçosa, União dos Palmares e São José da Laje.
Como denunciar aumentos abusivos
Denúncias de aumentos abusivos ou de qualquer outra atitude que lese o consumidor podem ser feitas por meio do contato telefônico 151, pelo WhatsApp (82) 98883-7586 ou presencialmente nas unidades do Procon. O governo federal continua a pressionar por medidas como o ICMS Zero sobre o diesel para os estados, buscando estabilizar os preços e garantir o abastecimento.
Essas ações destacam a importância da vigilância contínua para proteger os consumidores em meio a crises econômicas e geopolíticas que impactam diretamente o custo de vida.
