O governo federal declarou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer risco de desabastecimento de diesel no território nacional, garantindo que o país possui reservas suficientes do combustível para atender integralmente os meses de março e abril. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), não há sinais de falta do insumo, e as condições de mercado estão sendo monitoradas rigorosamente a cada 48 horas, com base na análise detalhada de oferta e demanda.
Fiscalizações intensas revelam práticas abusivas
Relatos pontuais de falta de combustíveis estão sendo investigados caso a caso, incluindo a possibilidade de recusa de oferta do produto. As previsões atuais indicam que, em abril, a oferta de diesel deverá superar a demanda prevista, conforme explicou Renato Dutra, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. Ele destacou que o país conta com oferta suficiente e fluxo de importações já garantido, com dados confirmados junto a produtores, importadores, refinadores e distribuidores.
"Os dados oficiais são confirmados junto a esses agentes para sabermos qual vai ser a demanda prevista e a oferta que a gente tem já planejada, tanto de produção quanto de importação", afirmou Dutra.
Operações em larga escala contra preços abusivos
O Ministério da Justiça realizou um levantamento abrangente sobre as fiscalizações conduzidas desde 9 de março. Forças-tarefa atuaram em 12 estados e 50 cidades, fiscalizando 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidores de combustíveis. Desses, 16 foram autuados por prática de preços abusivos, com alguns casos registrando aumento de margem superior a 270% de uma semana para outra.
Conforme revelado pela Folha de S. Paulo, as investigações sobre a alta abrupta do preço do diesel entre o fim de fevereiro e início de março mostraram que distribuidoras chegaram a vender o produto com alta de até R$ 1,75 por litro, mesmo quando seus custos permaneceram estáveis ou até caíram no mesmo período.
Ampliação das fiscalizações em postos e distribuidoras
Os Procons realizaram inspeções em 3.181 postos de combustíveis, distribuídos por 190 municípios em todos os 27 estados. Um total de 236 distribuidoras foram alvo de fiscalizações, resultando na emissão de 1.785 notificações. Na última semana analisada, de 23 a 26 de março, houve intensificação das operações, com:
- Fiscalização de 1.360 postos
- Emissão de 739 notificações
- Atuação sobre 112 distribuidores
Petrobras amplia oferta de combustíveis
A Petrobras anunciou a ampliação da oferta de gasolina e diesel aos seus clientes para entrega em abril, dentro da dinâmica de atendimento de contratos comerciais. A decisão ocorreu após distribuidores alertarem para riscos de abastecimento com a recente disparada nos preços do petróleo. Em comunicado, a empresa confirmou informações divulgadas pela Reuters, detalhando que os volumes adicionais somam:
- 70 milhões de litros de diesel S10
- 95 milhões de litros de gasolina
Esta medida da Petrobras ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificar a companhia na semana passada para que ofertasse "imediatamente" volumes referentes a leilões de combustíveis da estatal que haviam sido cancelados. A ação reforça o compromisso do governo em garantir a estabilidade do abastecimento e combater práticas comerciais irregulares no setor de combustíveis.
