ANP garante abastecimento de diesel até abril e intensifica fiscalização contra preços abusivos
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirmou nesta quinta-feira, 26 de março, que o abastecimento de diesel no Brasil está garantido até o fim de abril. A declaração visa afastar qualquer risco de desabastecimento, enquanto a agência mantém uma fiscalização rigorosa contra abusos nos preços dos combustíveis.
Fiscalização em larga escala e autuações por preços abusivos
Nas últimas semanas, fiscais da ANP estiveram em 50 cidades de onze estados e do Distrito Federal, conferindo os preços em 78 distribuidoras de combustíveis. Desse total, dezesseis empresas foram autuadas por indícios de preços abusivos. Em um dos casos mais graves, a diferença entre o preço de custo e o preço de venda do diesel ultrapassou 270%.
Renato Dutra, secretário de Petróleo e Gás da ANP, explicou a gravidade das infrações: "Essas infrações têm multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, a depender da gravidade do impacto causado à sociedade." As fiscalizações devem continuar, com a ANP monitorando de perto a situação para evitar práticas abusivas.
Impacto da guerra no Oriente Médio e variações regionais
De acordo com a ANP, desde o início da guerra no Oriente Médio, no final de fevereiro, o preço médio cobrado por refinarias e importadoras subiu quase 40%. Essa instabilidade no mercado internacional pode fazer com que o preço do diesel varie significativamente entre as distribuidoras.
O engenheiro David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP, destacou a importância do balanceamento regional: "Tem lugares onde todo o diesel é importado, como por exemplo no Maranhão. Então, cabe às distribuidoras um balanceamento para que você não tenha exageros. É como se fosse um subsídio cruzado entre as regiões, entre a característica de cada local."
Monitoramento constante e garantia de abastecimento
Além das fiscalizações, a ANP falou sobre os estoques de diesel e reafirmou que a produção interna somada às importações será suficiente para atender à demanda até o final de abril. Renato Dutra detalhou o processo de monitoramento: "Tão logo vire o mês de março, a gente já inicia o monitoramento de maio. Então, o fluxo é constante e móvel. A gente sempre está olhando dois meses de modo constante."
Ele também abordou relatos pontuais de falta de combustível: "A gente tem a convicção de que relatos que venham a aparecer citando falta de combustível são relatos pontuais. Esses relatos precisam ser investigados caso a caso. Inclusive, averiguando se há recusa no fornecimento de produto."
O Jornal Nacional tentou contato com a Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis, mas não obteve retorno até o momento da publicação desta notícia.
