O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima semana o projeto de lei que promove mudanças significativas na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A expectativa é que a sanção ocorra a partir da terça-feira, dia 11 de novembro, após o retorno do presidente de Belém, onde participa da Cúpula do Clima.
O que muda no Imposto de Renda
A proposta, enviada pelo governo federal há aproximadamente um ano, isenta completamente do imposto de renda os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Para aqueles com rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá redução nas alíquotas do tributo.
Para compensar as perdas fiscais com as isenções, o projeto aumenta a taxação sobre as altas rendas, atingindo contribuintes com ganhos anuais acima de R$ 600 mil, o equivalente a R$ 50 mil mensais. As medidas só entrarão em vigor no próximo ano.
Impacto na economia e no bolso do trabalhador
Analistas de diversos setores consultados pela Agência Brasil avaliam que a futura lei tem potencial redistributivo e deve aquecer a economia. O economista João Leme, da Consultoria Tendências, estima que o PIB pode ganhar impulso entre 0,15 e 0,2 ponto percentual.
Nos cálculos de Pedro Humberto de Carvalho, do Ipea, os estratos inferiores da classe média deverão dispor de R$ 350 a R$ 550 mensais a mais em média. "Vai ser uma folga orçamentária considerável", opina o especialista.
Para o trabalhador, o impacto será equivalente a "um 14º salário, mas distribuído todos os meses do ano", conforme descreve João Leme.
Efeitos no consumo, inflação e desigualdade
Os especialistas preveem aumento no consumo das famílias e possível redução do endividamento. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor mostram que oito em cada dez famílias tinham dívidas em outubro.
Quanto à inflação, há opiniões divergentes. Pedro Humberto de Carvalho não descarta a possibilidade de inflação localizada em serviços como comércio, educação, saúde e turismo, setores sensíveis a aumentos de preço quando há maior renda disponível.
Já Victor Pagani, do Dieese, acredita que a inflação não será problema, pois "está sob controle" e em processo de "desaceleração". Para ele, o efeito mais desejável será a redução da desigualdade econômica.
O advogado tributarista Bruno Medeiros Durão avalia que a correção da tabela do IR é "um passo importante na direção da justiça fiscal", mas defende medidas mais estruturais, como voltar a tributar lucros e dividendos.
Os entrevistados consideram que o tema deve ser amplamente debatido durante a campanha eleitoral de 2026, tornando-se um dos assuntos mais quentes e decisivos do pleito.