A obra de contenção e urbanização da Orla do Quinze, em Rio Branco, será retomada seis meses após o fim do contrato com a construtora Maximus, ocorrido em novembro do ano passado. Com investimento superior a R$ 21 milhões, os serviços serão reiniciados após o período de inverno. A ordem de serviço foi assinada nesta segunda-feira (18) pela governadora Mailza Assis (PP) e será executada pela construtora JC Engenharia.
Detalhes do projeto
A orla terá 372 metros de extensão, iniciando na rua Boulevard Augusto Monteiro e terminando na rua Milton Cunha, em frente à Gameleira. Além de modernizar o marco zero da capital, a intervenção visa estabilizar a encosta e conter processos erosivos às margens do Rio Acre. A erosão no local ocorre desde 2015, quando o rio registrou uma cheia histórica. Desde então, moradores do bairro Quinze temem que a erosão leve mais casas e comércios, levando algumas pessoas a deixarem suas residências devido ao risco.
Estruturas previstas
O projeto arquitetônico inclui um museu tecnológico, quatro quiosques, duas Praças da Saudade, 42 bancos, três paradas de ônibus, áreas verdes e um mirante com vista para o rio. A expectativa é de que os serviços sejam concluídos até o final de 2026. A Orla do Quinze também contará com um porto com plataforma para atracagem, facilitando o acesso de ribeirinhos ao centro da cidade.
Histórico da obra
Em maio de 2022, o governo abriu licitação na modalidade concorrência para o início das obras, que foi vencida pela Construtora Maximus. A medida foi viabilizada por meio de convênio entre o governo estadual e o governo federal, via Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que custeou parte do valor. Em fevereiro de 2023, o governo determinou a desocupação de imóveis no Calçadão Raimundo Escócio e na orla do bairro Quinze para reformas.
Rescisão contratual
O fim do contrato com a Maximus foi publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de novembro, de forma unilateral, com possíveis penalidades a serem avaliadas posteriormente. O proprietário da construtora, José Amaro Vieira Filho, negou descumprimento e atribuiu à Seop o atraso nos pagamentos. O secretário de Obras Públicas, Ítalo Lopes, afirmou que a rescisão não impactaria a conclusão dos serviços. A Seop informou que, como a empresa não devolveu materiais comprados com dinheiro público, recorreu à Justiça para proteger os bens do estado.
Acompanhamento do MP
Em outubro de 2022, o promotor Alekine Lopes dos Santos instaurou procedimento preparatório para acompanhar a obra devido a possíveis irregularidades apontadas por moradores.
