A Justiça determinou a reintegração de posse de uma área localizada às margens da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após 24 anos de disputa judicial. O terreno, com mais de 171 mil metros quadrados, conhecido como Fazenda Buriti, foi devolvido ao verdadeiro proprietário. Atualmente, cerca de 126 famílias residem no local, muitas das quais construíram casas e estabelecimentos comerciais ao longo das últimas duas décadas.
Início do cumprimento da medida
O processo de reintegração começou nesta segunda-feira (18), inicialmente nas áreas desabitadas. Policiais militares acompanharam o início da operação para garantir o cumprimento da ordem judicial. A advogada do proprietário, Tayara Amaral, explicou que a ocupação causou prejuízos tanto ao dono da terra quanto às pessoas que adquiriram os terrenos de terceiros, cientes da impossibilidade de regularização.
Negociação com os moradores
Segundo a advogada, a expectativa do proprietário é negociar diretamente com as famílias que ocupam a área. A ideia é regularizar os terrenos por meio da venda dos lotes. O juiz determinou a identificação de todos os ocupantes para que possam ser incluídos no processo de reintegração futura. O proprietário pretende lotear a terra e oferecer condições para que os moradores regularizem suas construções.
Moradores ouvidos pela TV Sudoeste manifestaram esperança de chegar a um acordo. O comerciante Heloisio Santos afirmou: "Nós vamos comprar o terreno, mas em condições que possamos pagar." O processo de regularização será realizado por etapas, após a efetivação da reintegração de posse.
Contexto da disputa
A área, conhecida como Fazenda Buriti, foi invadida ao longo de mais de 20 anos, resultando na formação de uma comunidade com mais de 100 famílias. A decisão judicial reconheceu o direito de propriedade do dono original, encerrando uma longa batalha legal. A reintegração de posse é um passo importante para a resolução do conflito fundiário na região.
