A Prefeitura de Macaé implementou novas ações de proteção e bem-estar animal, incluindo um serviço inédito de recolhimento, guarda e destinação de animais de grande porte encontrados soltos em vias públicas. A medida tem como principal objetivo garantir mais segurança no trânsito e coibir o abandono, especialmente em vias expressas como a Linha Azul.
Monitoramento e estrutura
O município já realizava o monitoramento de casos de abandono e da presença de animais em vias públicas. Agora, com a estrutura do Centro de Recuperação de Animais, a cidade passa a contar, pela primeira vez, com um sistema mais eficiente para captura, atendimento e destinação desses animais. A iniciativa visa não apenas proteger os animais, mas também evitar acidentes de trânsito e situações de risco para a população.
Responsabilização dos proprietários
Os proprietários identificados serão autuados e poderão responder por abandono e maus-tratos. Em casos específicos, será possível a regularização mediante pagamento de multa, identificação do animal por meio de chipagem e comprovação de local adequado para mantê-lo. Dessa forma, a prefeitura busca conscientizar os tutores sobre a responsabilidade de manter os animais em locais seguros.
Destinação para adoção responsável
Quando não houver responsável identificado ou em situações previstas em lei, os animais poderão ser destinados à adoção responsável. Para isso, será disponibilizado um cadastro de interessados, que deverão atender a critérios como ser maior de idade, possuir espaço adequado para o animal, não ter histórico de maus-tratos e aceitar eventuais vistorias técnicas. Esse processo garante que os animais sejam encaminhados para lares que possam oferecer cuidados adequados.
Plano Municipal de Proteção Animal
A iniciativa integra o Plano Municipal de Políticas Públicas de Proteção Animal, criado em 2023, com metas até 2028. O plano estabelece diretrizes para a proteção e o bem-estar dos animais no município, incluindo ações de prevenção ao abandono e maus-tratos. O contato para cadastro e informações é o telefone (22) 99285-6779, canal oficial da Secretaria de Proteção e Defesa do Animal. Também por este número poderão ser reportadas situações de animais de grande porte soltos. O atendimento acontece em dias úteis, das 8h às 17h.
A população pode colaborar reportando casos de animais soltos ou abandonados, contribuindo para a segurança no trânsito e o bem-estar animal. A medida é um passo importante para a cidade, que busca alinhar-se às melhores práticas de proteção animal e gestão urbana.
