Em uma decisão que fortalece o agronegócio brasileiro, o Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (17) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que exigia registro para a produção de bioinsumos. A medida, defendida pela bancada ruralista, dispensa a necessidade de cadastro junto aos órgãos reguladores.
O que muda com a nova regra?
Produtores rurais e empresas do setor agora poderão desenvolver e comercializar bioinsumos – como fertilizantes orgânicos e defensivos agrícolas naturais – sem burocracia. Os defensores da proposta argumentam que isso vai:
- Aumentar a competitividade do agronegócio brasileiro
- Reduzir custos para pequenos e médios produtores
- Fomentar inovações tecnológicas no campo
Polêmica e críticas
Oposicionistas e especialistas em saúde ambiental alertam para possíveis riscos da medida. Eles afirmam que a ausência de registro pode:
- Comprometer a qualidade dos produtos
- Colocar em risco a saúde dos agricultores
- Prejudicar o meio ambiente
A bancada governista tentou manter o veto presidencial, mas foi derrotada pela ampla maioria formada por ruralistas e partidos de centro.
Próximos passos
Com a derrubada do veto, a lei entra em vigor imediatamente. O Ministério da Agricultura deverá publicar nos próximos dias normas complementares para orientar produtores e empresas sobre a nova legislação.
