Prefeitura de Uberaba decreta contingenciamento de combustível por 45 dias
Em meio à alta significativa nos preços do diesel e da gasolina, a Prefeitura de Uberaba, no Triângulo Mineiro, adotou um plano de contingenciamento de combustíveis pelo prazo de 45 dias para serviços não essenciais. A medida foi formalizada através de decreto publicado na noite de ontem e poderá ser prorrogada caso haja necessidade, conforme as condições do mercado.
Serviços mantidos e atividades suspensas
O decreto municipal estabelece que, durante a vigência do plano de contingenciamento, serão mantidos os seguintes serviços considerados essenciais:
- Serviços de urgência e emergência
- Transporte sanitário essencial
- Transporte coletivo público
- Coleta de resíduos sólidos
- Manutenção das principais estradas rurais
Por outro lado, serão suspensos ou reprogramados:
- Deslocamentos sem justificativa técnica comprovada
- Uso de frota para atividades de baixa prioridade administrativa
- Viagens administrativas não essenciais
- Frentes secundárias de máquinas e equipamentos
Conforme determina a norma municipal, o uso indevido de combustíveis durante o período de vigência do decreto será reportado à Controladoria Geral do Município, sujeitando os responsáveis à aplicação de penalidades administrativas.
Contexto econômico e justificativas
Em nota oficial, a Prefeitura de Uberaba manifestou que o contingenciamento de combustível considera diversos fatores externos que vêm pressionando o mercado nas últimas semanas. Entre esses fatores destacam-se:
- A elevação do preço do petróleo no cenário internacional
- A dependência brasileira de importação de diesel e gasolina
- A entressafra da cana-de-açúcar, que reduz significativamente a oferta de etanol no mercado
"Em Minas Gerais, esse contexto já se reflete em aumento rápido nas bombas dos postos de combustível, grande variação de preços entre diferentes estabelecimentos e relatos consistentes de dificuldade de abastecimento por parte das distribuidoras", explicou a administração municipal.
O texto da nota continua: "Diante desse cenário desafiador, o município optou por agir com antecedência e responsabilidade para proteger os serviços públicos essenciais e garantir o uso racional e eficiente dos recursos financeiros disponíveis".
Estrutura de controle e monitoramento
Além do racionamento de combustíveis, o decreto municipal também cria duas importantes estruturas de gestão:
Comitê de Gestão de Combustíveis - Este órgão ficará responsável pelo monitoramento diário do consumo por secretaria municipal, pela validação da necessidade de realização de serviços não essenciais ou pela autorização de sua execução quando justificada, e pela apresentação de relatórios semanais detalhados de consumo.
Sala de Controle de Frota - Esta unidade terá as seguintes atribuições específicas:
- Registrar todos os abastecimentos realizados pela Administração Pública Municipal
- Exigir informações detalhadas sobre rota, quilometragem e finalidade específica de cada viagem
- Bloquear o uso não autorizado de veículos oficiais
- Apontar meios concretos de redução do consumo, como alteração de rotas ou adoção de desvios mais eficientes
Avaliação contratual e prevenção de desabastecimento
Os órgãos da administração municipal de Uberaba deverão promover, de forma imediata, a avaliação minuciosa dos contratos de abastecimento vigentes. Esta análise tem como objetivo principal a racionalização do consumo para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da prefeitura.
Paralelamente, as secretarias municipais deverão avaliar constantemente o risco de desabastecimento em suas respectivas áreas de atuação, implementando medidas preventivas para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
A medida reflete a preocupação da administração pública com a sustentabilidade financeira do município em um contexto de volatilidade nos preços dos combustíveis, que impacta diretamente os custos operacionais dos serviços municipais.
