Controvérsia em contrato milionário para educação no interior cearense
Um contrato de R$ 852 mil para a aquisição de kits de matemática para escolas municipais de Várzea Alegre, no interior do Ceará, tornou-se alvo de denúncia por suposto superfaturamento. A investigação foi iniciada após o vereador Michael Martins (PSB) identificar valores considerados exorbitantes em itens como caixas de armazenamento adquiridas por R$ 99 cada.
Denúncia aponta irregularidades na compra
O parlamentar realizou uma fiscalização na Escola Dr. Dário Batista Moreno na segunda-feira (24) e encontrou materiais que levantaram suspeitas. Enquanto o contrato previa a compra de caixas de MDF, a unidade escolar continha caixas de papelão, conforme documentado em vídeo compartilhado nas redes sociais.
A denúncia ganhou força quando a equipe do vereador analisou o contrato disponível no Portal da Transparência do município. O documento, firmado em agosto de 2025 com a empresa Interdisciplinar Educacional LTDA, de Fortaleza, continha valores que chamaram a atenção:
- Armário: R$ 23 mil
- Jogos pedagógicos: R$ 18 mil
- Conjunto de cinco livros didáticos: R$ 23 mil
- Mais de 1 mil caixas a R$ 99 cada (total de R$ 114 mil)
Comparação de preços revela disparidades
Michael Martins realizou uma pesquisa comparativa de preços que evidenciou diferenças significativas entre os valores licitados e os praticados no mercado:
Projetor multimídia adquirido por R$ 5 mil foi encontrado por R$ 2,1 mil em lojas virtuais. A mesa digitalizadora comprada por R$ 3 mil tinha preço de R$ 320 na internet. Já o notebook adquirido por R$ 6 mil era comercializado por R$ 1,9 mil.
O vereador foi além e consultou um profissional local para orçar um móvel com as mesmas especificações do armário comprado por R$ 23 mil. O orçamento recebido foi de apenas R$ 2,8 mil, representando uma diferença de mais de 700%.
Prefeitura se defende e MP investiga
Em resposta às acusações, a secretária municipal da Educação, Fábia Oliveira, afirmou que o contrato foi conduzido dentro de todos os preceitos legais. A gestora explicou que as caixas de papelão mostradas nas redes sociais eram apenas embalagens de transporte e que as caixas de MDF ainda seriam entregues conforme cronograma estabelecido.
Oliveira justificou os valores mencionando que o projeto inclui equipamentos, material didático especializado, formação continuada de professores, acesso a plataforma digital e suporte técnico e pedagógico contínuo por cinco anos.
O Ministério Público do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Alegre, requisitou informações detalhadas sobre o contrato à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito Flavinho (MDB). O órgão concedeu prazo de 20 dias para o envio de documentos e esclarecimentos.
Esta não é a primeira denúncia do vereador Michael Martins contra a gestão municipal. Ele também havia apontado atrasos na entrega de fardamento escolar, com uniformes para o ano letivo de 2025 sendo distribuídos apenas em setembro, sem contemplar todos os estudantes.
Enquanto aguarda as respostas da prefeitura, o Ministério Público analisa o caso e deve deliberar sobre medidas cabíveis após examinar toda a documentação.
